Calendário Eleitoral: Último dia para transmissão de debate no rádio e na TV
Dia 25 de outubro é o último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, não podendo ultrapassar o horário de 24h (Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 46, IV).
Calendário Eleitoral: Último dia para o uso de alto-falantes e carros de som
Sábado, 26 de outubro, é o último dia em que as candidatas, os candidatos, os partidos, as federações e as coligações participantes do segundo turno poderão fazer utilizar alto-falantes ou amplificadores de som. É permitido o uso entre 8h e 22h (art. 15 da Res.-TSE nº 23.610 de 2019, Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 3º; Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 15).
Faltam 10 dias: 2º turno do pleito abrange 33,9 milhões de eleitores de 51 municípios
São Paulo é a cidade com o maior número de eleitoras e eleitores: 9.322.444.
Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (17)
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube.
Direto do Plenário - TSE confirma decisão que manteve os mandatos do governador e do vice de Rondônia
Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves da Silva foram acusados de abusos de poder político e econômico nas Eleições 2022.
Direto do Plenário - Uso de documento falsificado para fins eleitorais viola bem jurídico, decide TSE
Com a decisão, TRE do Pará terá de dar continuidade à análise de caso envolvendo candidato a prefeito nas Eleições 2016.
Presidente do TSE inaugura exposição "O voto no Brasil"
Ministra Cármen Lúcia destacou que o direito ao voto é uma conquista preciosa que deve ser fortalecida.
Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (15)
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube.
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