Votação paralela — Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

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Conteúdos da(s) categoria(s) "Legislação"

33 resultado(s) encontrado(s)

TRE-PE-inovações-legislativas- eleições-2022

Trabalho contendo as mudanças ocorridas na legislação para as Eleições de 2022

https://www.tre-pe.jus.br/jurisprudencia/arquivos/arquivos-trabalhos-de-jurisprudencia/tre-pe-inovacoes-legislativas-eleicoes-2022

TRE-PE promove encontro com empresas de rádio e TV vinculadas à Asserpe

Evento foi voltado para explicações sobre as legislações de propaganda partidária no período de Eleição

https://www.tre-pe.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Agosto/tre-pe-promove-encontro-com-empresas-de-radio-e-tv-vinculadas-a-asserpe

Resolução Nº 292/2017 - Regimento interno

Arquivo contendo a Resolução Nº 292/2017 - Regimento interno

https://www.tre-pe.jus.br/legislacao/arquivos/resolucao-no-292-2017-regimento-interno

Arquivos

https://www.tre-pe.jus.br/legislacao/arquivos

Portaria prorroga suspensão de atendimento presencial

Diante do quadro de incerteza gerado pela pandemia, TRE mantém o regime de plantão extraordinário. Eleitor não será prejudicado

https://www.tre-pe.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Abril/portaria-prorroga-suspensao-de-atendimento-presencial

Segurança de dados em debate

Evento trouxe especialistas em TI para debater tema atual e de fundamental importância para a privacidade dos cidadãos

https://www.tre-pe.jus.br/comunicacao/noticias/2019/Junho/seguranca-de-dados-em-debate

EJE prorroga o prazo de submissão de artigos para a próxima edição da Revista de Estudos Eleitorais

Prazo para apresentação dos trabalhos vai até o dia 30 de novembro

https://www.tre-pe.jus.br/comunicacao/noticias/2018/Novembro/eje-prorroga-o-prazo-de-submissao-de-artigos-para-a-proxima-edicao-da-revista-de-estudos-eleitorais

Belo Jardim terá Eleição Suplementar no dia 2 de julho

Belo Jardim terá Eleição Suplementar no dia 2 de julho

https://www.tre-pe.jus.br/comunicacao/noticias/2017/Maio/belo-jardim-tera-eleicao-suplementar-no-dia-2-de-julho

Governança

A Portaria TRE-PE nº 102/2019, de 12/2/2019, revogou a Portaria TRE-PE nº 1249/2017, de 7/12/2017 e aprovou o novo Catálogo de Requisitos de Governança Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

https://www.tre-pe.jus.br/institucional/planejamento-e-gestao/governanca

Editais (CPC, art. 257, II)

Nessa página são publicados Editais atendendo às exigências do Código de Processo Civil, Art. 257, item II.

https://www.tre-pe.jus.br/servicos-judiciais/editais-cpc-art-257-ii-1/editais-cpc-art-257-ii

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