O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi criado em dezembro de 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o intuito de divulgar informações sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nível global. Anualmente, diversas ações são promovidas por entidades civis e governamentais em busca de derrubar preconceitos e criar uma sociedade mais inclusiva e acessível para as mais de 70 milhões de pessoas dentro do espectro em todo o mundo.

O que é o Autismo?

O autismo — nome técnico oficial: Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) — é uma condição de saúde caracterizada por déficit na comunicação social (socialização e comunicação verbal e não verbal) e comportamento (interesse restrito e comportamentos repetitivos). Não há só um, mas muitos subtipos do transtorno. Tão abrangente que se usa o termo “espectro”, pelos vários níveis de suporte que necessitam — neste espectro o grau de severidade varia desde pessoas que apresentam um quadro leve e com total autonomia e discretas dificuldades de adaptação até aquelas que serão dependentes para as atividades de vida diárias (AVDs), ao longo de toda a vida.

Apesar da possibilidade de o autismo ser perceptível logo nos primeiros anos de vida, há desde pessoas com outras doenças e condições associadas até outras que desconhecem sua condição pois jamais tiveram diagnóstico. Por outro lado, uma vez feito o diagnóstico, os pacientes devem fazer uma série de tratamentos e habilitação/reabilitação para estimulação das consequências que o autismo implica, como dificuldade no desenvolvimento da linguagem, interações sociais e capacidades funcionais.

A campanha

No Brasil, o Dia Mundial do Autismo é celebrado com palestras e eventos públicos que acontecem por várias cidades brasileiras. O objetivo é o mesmo em todo lugar: ajudar a conscientizar e informar as pessoas sobre o que é o Autismo e como lidar com ele. Para chamar a atenção da mídia e da sociedade, nesta data, vários cartões-postais em diversos países são iluminados de azul, cor que simboliza o Autismo. No Brasil, o ponto turístico mais famoso a integrar esta ação é o Cristo Redentor no Rio de Janeiro.

Em âmbito nacional, a data foi oficializada pela Lei Federal nº 13.652/2018, sancionada pela então Presidente da República em exercício, Ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. É importante ressaltar que nosso país conta com uma legislação avançada em relação ao autismo, com destaque para a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei Federal nº 12.764/12 (Lei Berenice Piana), que, no § 2º, do art. 1º, esclarece que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.

Desde o ano de 2020, em razão da pandemia de COVID-19, a ONU alerta para o fato de que as pessoas com TEA devem permanecer com seus direitos garantidos à autodeterminação, à independência e à autonomia, assim como ao acesso à educação e ao mercado de trabalho, uma vez que os impactos causados pelo COVID-19 nos sistemas de suporte geram obstáculos para que essas pessoas exerçam plenamente seus direitos.

Visando mitigar retrocessos, em 2021, a comunidade do autismo se mobiliza com o primeiro tema unificado em todo o país na extensão da campanha de 2020, “Respeito para todo o Espectro”, lançada pela Revista Autismo. Essa temática busca dar ênfase à divulgação de informações sobre as várias manifestações do autismo dentro do espectro, sendo também possível apoiar (sugestão pessoal, para melhor legibilidade) a campanha usando a hashtag #RESPECTRO nas redes sociais. No âmbito dessa campanha, será realizado o 2º Congresso Online pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo, com 20 palestras, cada uma com duração de 10 a 20 minutos, todas gravadas e gratuitas. As inscrições podem ser feitas no site da revista.