Tendo em vista as comemorações em todo o país decorrentes do Dia da Memória do Poder Judiciário, a Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), a Comissão Permanente de Gestão da Memória (CPGM), o Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Pernambuco (CEMEL-PE) e a Seção de Arquivo e Gestão Documental (SEAGED) uniram forças para o lançamento de uma plataforma eletrônica voltada para a difusão de fontes documentais pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE): o “Acervo Documental”.

A plataforma será lançada em 10 de maio de 2022. O “Acervo Documental” é um repositório digital de fontes que visa o fomento da produção científica, da divulgação da memória institucional, da salvaguarda e da disponibilização de documentos primários, secundários, iconografias e produção intelectual de servidoras, servidores e Membros da Justiça Eleitoral pernambucana. Estruturado na plataforma AtoM (Access to Memory), programa voltado para o ambiente web, sua interface será simples e de rápido acesso aos documentos disponibilizados ao grande público.

Na etapa inicial da implantação do AtoM do TRE-PE, serão estruturadas duas coleções: “Precedentes de Súmula”, com um acervo das decisões que embasaram juridicamente as súmulas deste TRE-PE, e “Eleições”, onde estão dispostos os relatórios das eleições elaborados por este Regional no período de 1933 a até os dias atuais.

No entanto, o trabalho é contínuo e de longo prazo, porque a amplidão das fontes documentais permite que outras coleções sejam paulatinamente criadas. Dessa forma, pretende-se compor um grande repositório de acesso público e gratuito à memória institucional desta Casa, subsídio para a produção científica e a comunicação social. Porém, o alcance do “Acervo Documental” ultrapassa essas fronteiras e vai além, pois fomenta a compreensão histórica da importância da Justiça Eleitoral enquanto instituição garantidora da lisura do processo eleitoral brasileiro, o que em última instância representa uma contribuição para o fortalecimento da nossa democracia.

O acesso ao Acervo Documental da Justiça Eleitoral de Pernambuco é feito por meio do link: https://acervo.tre-pe.jus.br/

Dia da Memória do Poder Judiciário

O Dia da Memória do Poder Judiciário foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020, por meio da Resolução CNJ nº 316/2020. A data, 10 de maio, faz alusão ao dia da criação da Casa de Suplicação do Brasil por Dom João VI, em 1808.

A celebração da data visa dar maior visibilidade à memória da Justiça brasileira e à importância do resgate, preservação, valorização e divulgação do seu patrimônio histórico, além de contribuir para consolidar a história institucional do Poder Judiciário.

Para comemorar o dia, museus, arquivos, memoriais ou bibliotecas de diversos órgãos do Poder Judiciário promovem o resgate e a divulgação de sua história, mediante a realização de mostras, exposições, visitas guiadas, encontros, palestras e seminários, entre outros eventos.

Fontes: TSE e Bruno Vitorino, servidor lotado na EJE.