Histórico

A Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco foi criada através da Resolução nº 44, aprovada em sessão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, em 10 de dezembro de 2003, com a finalidade de capacitar, treinar e aperfeiçoar, em matéria eleitoral, magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, visando à melhoria da qualidade da prestação jurisdicional. Dos eventos promovidos pela EJE-PE, poderão participar, ainda, promotores eleitorais e demais interessados no estudo do Direito Eleitoral.

A primeira diretoria da EJE-PE, designada através da Portaria nº 673, de 15 de dezembro de 2003, teve a seguinte composição:

• Diretor: Des. Zamir Machado Fernandes
• Vice-Diretor: Des. Célio Avelino de Andrade
• Secretária: Cibele Maria Figueiredo Garrido
• Assistente de Secretaria: Andréa Barreto Telles de Menezes.

Um mês antes, através da Portaria nº. 613, de 10 de novembro de 2003, havia sido criada a Comissão Estadual do Programa Eleitor do Futuro, assim composta:

Presidente: Des. Eleitoral José Ivo de Paula Guimarães

Membros:

• Daniel Ferreira da Rocha, Secretário de Recursos Humanos
• Cibele Maria Figueiredo Garrido, Coordenadora de Jurisprudência e Documentação

Nas primeiras reuniões da Diretoria da EJE-PE, em conjunto com a Comissão Estadual do Programa Eleitor do Futuro, foram analisadas a necessidade da elaboração de um programa permanente das atividades da Escola Judiciária Eleitoral e do seu calendário de eventos, além das atividades que seriam desenvolvidas com relação à divulgação do PROGRAMA ELEITOR DO FUTURO.

Em virtude do acréscimo de atividades decorrentes do pleito municipal de 2004, bem como da ausência de previsão orçamentária para a realização de eventos, as atividades desenvolvidas pelas equipes designadas ficaram limitadas a participações em encontros de juízes e servidores dos cartórios eleitorais, promovidos pela Secretaria de Recursos Humanos do TRE-PE, além de palestras em instituições de ensino, tais como a Escola Estadual Dom Bosco (“Exercendo a cidadania através do voto”), o Centro de Estudos Sociais do Nordeste-CECOSNE e o Colégio da Polícia Militar de Pernambuco (“A importância do voto”).

A ação junto às escolas produziu resultados imediatos, com a participação dos alunos no preenchimento das cédulas que alimentaram a votação paralela de 2004, entretanto, considerando, ainda, a inexistência de recursos financeiros específicos para a implantação do Programa Eleitor do Futuro e o posicionamento do TSE, contrário à utilização das urnas eletrônicas para eleições não oficiais no período de cento e vinte dias antes das eleições e até a conclusão do processo eleitoral, o então Diretor da EJE e o Presidente da Comissão do PEF decidiram suspender a programação que vinha sendo elaborada para realização de eleições simuladas nas escolas estaduais e municipais naquele ano.

Em 06 de agosto de 2004, através da Portaria nº 426, o Desembargador Zamir Machado Fernandes foi dispensado, a pedido, da diretoria da EJE/PE, sendo designado, para substituí-lo, o Desembargador Eleitoral Carlos Frederico Gonçalves de Morais.

Em 2005, foram retomadas as atividades, tendo sido designada, através da Portaria nº 379, de 05 de agosto de 2005, uma Equipe de Apoio à EJE, integrada pelos servidores Alda Isabela Saraiva Landim, Eduardo Sérgio Japiassú Correira Lima, Francisca Jesiane de Andrade, Gládis Rutkovski Farah, Ilka Cristina Queiroz Alves, Maria Cláudia de Andrade Lima, Sheila Maria Rinkoski Cavalcanti e Zauby José Ferreira da Silva.

Em dezembro de 2005, foi designado o Desembargador Eleitoral João Henrique Carneiro Campos, para o cargo de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, que se encontrava vago desde o término do biênio do Desembargador Eleitoral Célio Avelino de Andrade.

Em outubro de 2006, com a reestruturação do tribunal foi criada a função comissionada FC06 (Seção de estudo e informação de legislação e apoio à EJE), vinculada à Corregedoria Regional Eleitoral.