Programa Eleitora e Eleitor do Futuro
Histórico:
O Programa Eleitora e Eleitor do Futuro (PEEF) é uma das ações de cidadania do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) executadas pela Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Virgínio Marques Carneiro Leão (EJE/PE). Idealizado pelo Tribunal Superior Eleitoral no ano de 2003, com o nome de Projeto Eleitor do Futuro, o PEEF foi institucionalizado oficialmente pelo TRE/PE no ano de 2006, e desde então capacita jovens de até 17 anos de idade, em matéria de educação política, com a finalidade de ampliar e mobilizar esse contingente de futuros eleitores e eleitoras do estado ao exercício livre e consciente do direito de votar e ser votado.
Em 2016 o Programa foi fortalecido quando, em convênio com a Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, passou a realizar eventos de grande porte denominados de “A Palavra do Presidente Para os Jovens”, eventos que passaram a contar com a presença do Desembargador Presidente do TRE/PE e de diversas autoridades convidadas. O formato foi aprimorado e, a partir de 2017, passou a ser chamado de “Programa Eleitor/Político do Futuro: Exemplos de superação”.
Esses grandes eventos são realizados em cidades polos do estado, precedidos de diversas palestras realizadas nas escolas da região, nos quais as/os estudantes são protagonistas e apresentam às autoridades e ao público convidado, por meio de depoimentos ou de variadas manifestações culturais, o que apreenderam sobre a temática Cidadania e Democracia no Brasil.
Em 2023, em observância às diretrizes do Poder Judiciário voltadas para a igualdade de gênero, um direito fundamental assegurado em nossa Constituição, frisamos, e de modo a estampar no nome do programa a perspectiva inclusiva e igualitária que sempre lhe permeou, seu nome foi alterado de “Programa Eleitor/Político do Futuro” para Programa Eleitora e Eleitor do Futuro.
Realizado e estimulado por pessoas que enxergam na educação a ferramenta de transformação da sociedade e que sonham com um país melhor e mais participativo nas decisões que norteiam seus rumos, o Programa Eleitora e Eleitor do Futuro já ultrapassa a casa dos 80.000 (oitenta mil) jovens que participaram de seus eventos em todos os recantos de Pernambuco, desde Araripina a Palmares, de Recife a Petrolina.
Objetivo:
O Programa Eleitora e Eleitor do Futuro (PEEF) tem como foco capacitar crianças e adolescentes de Pernambuco em matéria de educação política e temas ligados à cidadania por meio de variadas atividades pedagógicas, a exemplo de palestras e simulações de eleições com urnas eletrônicas. Assim, o PEEF incentiva a participação da/do jovem e futura(o) eleitor(a) no processo eleitoral como instrumento de exercício e aperfeiçoamento da democracia e como busca por uma cidadania consciente, plena e ativa visando à concretização do sonho de um futuro melhor para o Brasil.
Esse trabalho sistemático e interdisciplinar realizado por meio de palestras sobre cidadania e democracia, treinamentos com a urna eletrônica, eleições parametrizadas, noções do processo eleitoral brasileiro, além de visitas guiadas à Justiça Eleitoral, tem o intuito de suscitar reflexões acerca de temas como: a importância do voto e suas consequências; o voto do adolescente de 16 e 17 anos; causas e consequências da corrupção eleitoral; voto de pessoas não alfabetizadas; a importância dos partidos políticos; a participação direta da(o) cidadã(o); os poderes da República; história e evolução do voto no Brasil; os perigos da desinformação para a democracia nacional etc.
Objetivos específicos:
• Levar às escolas públicas e privadas e a outras instituições de Pernambuco que lidam com jovens, por meio de atividades lúdicas e pedagógicas, a temática da cidadania política e sua importância nos regimes democráticos de direito;
• Treinar alunos de 07 a 12 anos, por meio de atividades lúdico-pedagógicas, acerca da importância do voto para a consecução do bem comum;
• Capacitar adolescentes e jovens eleitores de 13 a 17 anos, por meio de palestras e debates, acerca do seu papel de cidadão em uma sociedade democrática e plural;
• Utilizar a urna eletrônica (módulo de treinamento) em ações educativas, como a simulação de eleições, de modo a colocar o público-alvo do programa em contato com esse aparelho fundamental no regime democrático do país, discorrendo acerca de temas como: a segurança da urna eletrônica e do processo eleitoral brasileiro, o combate à desinformação, o sigilo e a totalização dos votos, as fraudes eliminadas com o advento da urna eletrônica etc.;
• Aumentar o contingente de jovens eleitores através do incentivo à participação política e ao voto;
• Esclarecer o público-alvo a respeito dos traços constitutivos do Estado brasileiro e do processo eleitoral.
Benefícios esperados:
Levar aos jovens do estado de Pernambuco, em qualquer lugar que estejam, a mensagem de que é possível a transformação pessoal e da sociedade por meio da educação e da participação política, a partir de uma visão coletiva, construindo as bases para atingimento da cidadania e de um Brasil melhor e mais justo, utilizando os instrumentos da democracia.
Desde a sua implantação, as atividades desenvolvidas dentro do Programa Eleitora e Eleitor do Futuro ultrapassam a marca dos 80.000 (oitenta mil) jovens atendidos. Dentre as ações previstas no Programa, foram realizadas as que seguem:
Ano 2023: Palestras realizadas
Ano 2022: Palestras realizadas
Ano 2021: Palestras realizadas
Ano 2020: Palestras realizadas
Ano 2019: Palestras realizadas
Ano 2018: Palestras realizadas
Ano 2017: Palestras realizadas
Ano 2016: Palestras realizadas
Ano 2015: Palestras realizadas
Ano 2014: Palestras realizadas
Ano 2013: Palestras realizadas
Ano 2012: Palestras realizadas // Concurso de Frases
Ano 2011: Palestras realizadas
As ações educativas do Programa Eleitora e Eleitor do Futuro, dirigidas a crianças e adolescentes de até 17 anos de idade, podem ser solicitadas por escolas públicas, privadas e outras instituições do estado de Pernambuco que lidam com esse público. As ações são realizadas por servidoras(es) e estagiárias(os) da Justiça Eleitoral devidamente capacitados, com o fim de disseminar conhecimentos relativos à cidadania e à democracia, a exemplo da importância do voto livre e consciente, a segurança do voto eletrônico e o papel da Justiça Eleitoral no processo democrático brasileiro.
As instituições interessadas no agendamento de palestras do Programa Eleitora e Eleitor do Futuro devem selecionar, por meio do link abaixo, o município de origem, preencher os campos de identificação de sua/seu representante, seguir todos os passos até a conclusão da solicitação e aguardar que a equipe da Escola Judiciária Eleitoral entre em contato com a/o representante indicada(o) para confirmar a solicitação.
Sugerimos que a instituição desenvolva com os jovens, antes do encontro com nossos servidores, atividades relacionadas aos temas propostos pelo Programa, contribuindo sobremaneira para despertar nesses jovens o interesse pelo assunto e para o sucesso do evento.
Bem-vindo ao Programa Eleitora e Eleitor do Futuro!
Diretor: Desembargador Adalberto de Oliveira Melo
Vice-Diretor: Gustavo Cardim Russo de Melo
Coordenador: Eduardo Sérgio Japiassú Correia Lima
ASSISTÊNCIA DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS
Programa Eleitora e Eleitor do Futuro
Estagiária: Maria Luísa Audet Guerra
Fone: (81) 3194-9216