Conheça a jurisprudência dos Tribunais Eleitorais, pesquisando acórdãos, resoluções, decisões sem resolução e decisões monocráticas.

As decisões são apresentadas em “espelhos” com informações descritivas e temáticas que facilitam a localização e a compreensão de seu conteúdo.

As informações contidas nos “espelhos” advêm do Processo Judicial Eletrônico (PJe) ou do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) e são complementadas pelas equipes de jurisprudência de cada Tribunal.

Em caso de dúvida para realizar a pesquisa, consulte as "Perguntas Frequentes" desta página ou entre em contato com a Seção de Jurisprudência (SEJUR). 

Também pode ser solicitada a pesquisa de jurisprudência pelo e-mail: sejur@tre-pe.jus.br.

Acesse aqui as ferramentas para pesquisa de jurisprudência:

pesquisa de jurisprudência do TRE-PE

pesquisa de jurisprudência do TSE e de cada Tribunal Regional Eleitoral

pesquisa simultânea de jurisprudência em todos os Tribunais Regionais Eleitorais