TRE-PE-quociente-eleitoral-partidário-2022

Trabalho contendo as formas para calcular os quocientes eleitorais e partidários referentes as eleições de 2022

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Juiz Alexandre Pimentel lança nova versão de seu livro sobre propaganda eleitoral

Evento será no Salão Nobre do TJPE, próximo dia 27 de outubro

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Arquivos

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Prazo para prestação de contas partidárias termina hoje (30/6). Saiba como fazer

Prazo se refere às prestações do exercício financeiro de 2019

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Exibição da propaganda eleitoral gratuita se encerra hoje

A partir de amanhã já não poderão mais ser veiculadas, nem no rádio nem na TV, propagandas pagas ou gratuitas

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Hoje (25) é o último dia para promover comícios e utilizar aparelhos de som fixos

Partidos e candidatos que descumprirem o prazo estarão infringindo a legislação eleitoral

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Proibida a prisão de candidato a partir deste sábado (22)

Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito

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Normas sobre Prestação de Contas Eleitorais

Documentos e Resoluções disciplinando a movimentação de recursos e o processo de prestação de contas eleitorais para as eleições 2018

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Realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral estarão vetadas a partir desta sexta (20)

A divulgação de enquetes e sondagens em desacordo com as regras previstas na legislação é considerada um ilícito que pode ser punido com o pagamento de multa

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Direito de resposta é garantido a candidatos, partidos e coligações a partir desta sexta (20)

Os pedidos de direito de resposta e as representações por propaganda eleitoral irregular tramitarão preferencialmente em relação aos demais processos em andamento na Justiça Eleitoral

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