Gabinete Des. Júlio Alcino de Oliveira Neto

SESSÃO ORDINÁRIA: 14/12/2015

1. PROPAGANDA PARTIDÁRIA N.º 477-21.2015.6.17.0000.– RECIFE/PE

REQUERENTE:  PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO- PSDC

RELATOR: DES. JÚLIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO 

2. PROPAGANDA PARTIDÁRIA N.º 480-73.2015.6.17.0000 – RECIFE/PE

REQUERENTE: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB

RELATOR: DES. JÚLIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO

3. PROPAGANDA PARTIDÁRIA N.º 463-37.2015.6.17.0000 – RECIFE/PE

REQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA  DO BRASIL - PT do B 

RELATOR: DES. JÚLIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO

4. PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº459-97.2015.6.17.0000

REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES- PT

RELATOR: JÚLIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO

5. PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 446-98.2015.6.17.0000

REQUERENTE: PARTIDO VERDE-PV

RELATOR:JÚLIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO

SESSÃO ORDINÁRIA: 02/02/2016

1. VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA- EM INSERÇÕES Nº480-73.2015,6.17.0000

REQUERENTE:PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB

RELATOR: JÚLIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO

SESSÃO ORDINÁRIA: 24/05/2016

1.Habeas Corpus n° 140-95.2016.6.17.0000

Impetrante:  Luiz Antônio Marques de Melo

Paciente: Marta Salvino da Silva

RELATOR: JÚLIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO

Sessão Ordinária 26/07/2016

1. AÇÃO CAUTELAR N° 283-84.2016.6.17.0000
AUTOR : INSTITUTO EXATTA - PESQUISA DE OPINIÃO E MERCADO - EIRELLI/ME
RÉU : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO(PSD) MUNICIPAL
RELATOR: JÚLIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO