Audiência Pública n° 04/2023
Audiência Pública a respeito do tema "Cota de gênero, violência política de gênero e canais de denúncia", foi realizada na modalidade presencial no dia 24 de agosto de 2023, às 16:00 horas, no Auditório da AESGA, Garanhuns - PE, com transmissão por meio do Canal do TREPE no Youtube.
A Audiência Pública em questão objetivou (i) promover o diálogo do Tribunal Regional Eleitoral com os movimentos sociais organizados, os diversos segmentos da sociedade civil, pesquisadores(as), mulheres que disputaram, ocupam ou pretendem disputar cargos eletivos, partidos políticos e quaisquer pessoas interessadas em contribuir com o debate coletivo sobre cota de gênero, violência política de gênero e canais de denúncias disponíveis, para promover atuação preventiva em relação às Eleições Municipais de 2024, fomentando o combate a condutas discriminatórias e violentas, a fim de disseminar a cultura de respeito aos direitos de participação política; e (ii) assegurar o acesso à informação, nos termos do art. 9° II, da Lei de Acesso à Informação mediante a apresentação de dados públicos resultantes das últimas eleições.
- Edital
- Decisão
- Programação da Audiência Pùblica
- Ata da Audiência Pública
- Transcrição da Audiência (parte integrante da ata)
- Vídeo da Audiência no Canal do TRE-PE do Youtube (parte integrante da ata)
- Vídeo disponível no Instagram do TRE-PE
Comunicado: já foram emitidos e enviados os certificados de participação de todas as pessoas que registraram presença no evento presencial ou virtual e informaram seu endereço de e-mail.