Audiência Pública nº 08/2024
Audiência Pública a respeito do tema "Cota de gênero, violência política de gênero e canais de denúncia", será realizada na modalidade presencial no dia 20 de março de 2024, às 10:00 horas, no Instituto Federal de Pernambuco - Campus Ouricuri, localizado à Estrada do Tamboril, S/N - Vila Quixada - Ouricuri/PE, com transmissão por meio do Canal do TRE-PE no Youtube.
A Audiência Pública em questão objetiva (i) promover o diálogo do Tribunal Regional Eleitoral com os movimentos sociais organizados, os diversos segmentos da sociedade civil, pesquisadores(as), mulheres que disputaram, ocupam ou pretendem disputar cargos eletivos, partidos políticos e quaisquer pessoas interessadas em contribuir com o debate coletivo sobre cota de gênero, violência política de gênero e canais de denúncias disponíveis, para atuação preventiva em relação às Eleições Municipais de 2024, fomentando o combate a condutas discriminatórias e violentas (principais obstáculos à efetiva participação das mulheres na vida política), a fim de disseminar a cultura de respeito aos direitos de participação política; e (ii) assegurar o acesso à informação, nos termos do art. 9° II, da Lei de Acesso à Informação mediante a disponibilização de dados públicos resultantes das últimas eleições.
- Edital
- Decisão (publicação no DJE em 20/02/24)
- Programação da Audiência Pública
- Ata da Audiência Pública
- Transcrição da Audiência (parte integrante da ata)
- Vídeo da Audiência no Canal do TRE-PE do Youtube (parte integrante da ata) - obs. em razão da qualidade da conexão à internet no local, tivemos problemas na captação de imagem.
- Vídeo disponível no Instagram do TRE-PE
Comunicado: os certificados foram enviados a todas as pessoas participantes que registraram presença no evento presencial ou virtual e informaram seu endereço de e-mail.