ASSEC/NUCAC

019/2019 - Caixa Econômica Federal

Lista das empresas penalizadas pelo TRE-PE até 02/06/2020

Listagem das empresas penalizadas no TRE-PE

Lista das empresas penalizadas pelo TRE-PE até 21.07.2020.

Listagem das empresas penalizadas no TRE-PE.

Listagem das empresas penalizadas no TRE/PE

Prestação de serviços de transporte rodoviário de caixas com kits contendo equipamentos de proteção individual (EPI), incluindo materiais inflamáveis (álcool em gel e álcool à 70%), em caminhões com carroceria fechada do tipo baú, equipado para o serviço e com carregadores para entrega (descarregamento) nos 17 (dezessete) Pólos Eleitorais do Estado de Pernambuco para as Eleições/2020, com fornecimento de etiquetas adesivas de identificação de material inflamável

Com fulcro no art. 1º, inciso III, alínea "b.1" da Portaria TRE-PE n.º 62/2020 e no art. 4º e seguintes da Lei n.º 13.979/2020, amparado no Parecer AssDG 939 (1291227) e na Informação SEPOR 18614 (1290891), autorizo a despesa referente à contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa MOTA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, para a prestação de serviço de transporte rodoviário de caixas com kits contendo equipamentos de proteção individual (EPI), incluindo materiais inflamáveis (álcool em gel e álcool à 70%), como medida de prevenção ao novo coronavírus.

A prestação de serviços de locação de 2 (duas) empilhadeiras (veículo para movimentação de carga) com operadores, movidas a GLP, com manutenção, fornecimento de peças, componentes e suprimentos necessários para seu funcionamento, durante 30 (trinta) dias consecutivos, para o manejo dos pallets, descarregamento e carregamento dos caminhões destinados ao recebimento e distribuição dos EPI's e álcool em gel e líquido, advindos do TSE como medida de prevenção ao CORONAVIRUS, destinados aos locais de votação e seções eleitorais nas eleições municipais de 2020

a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n.º 067/2014, referente à locação do imóvel onde se encontra instalado o cartório da 27ª Zona Eleitoral, Itambé/PE, para o período de 1º/01/2021 a 31/12/2021, nos termos previstos no art. 62 § 3º, I, da Lei nº 8.666/93, no art. 3º da Lei nº 8.245/91 e no Parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato acima referenciado. b) a ALTERAÇÃO da Cláusula Quarta do contrato n.º 067/2014 que passa a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Quarta - Na hipótese de reajuste do valor da presente locação, este tomará por base o IPCA - Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo, ou outro que venha a substituí-lo, determinado pelo Governo Federal, desde que respeitada a periodicidade mínima de 12 (doze) meses do início da vigência, nos termos do art. 18, da Lei 8245/91

É objeto do presente Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO da vigência a do Contrato n.º 17/2020, para o período compreendido entre 31/10/2020 até 04/12/2020, nos termos previstos no art. 57, § 1º, Inciso II da Lei n.º 8.666/93.

Prestação de serviços de internet móvel banda larga, com fornecimento de equipamentos (modem/roteador) por comodato

A prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento de Scanner (Raio-X); Pórticos detectores de metais; Catracas de controle de acesso de pessoas; e Suporte Técnico em software de controle de acesso, com substituição de peças, componentes e outros materiais

A prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento de Scanner (Raio-X); Pórticos detectores de metais; Catracas de controle de acesso de pessoas; e Suporte Técnico em software de controle de acesso, com substituição de peças, componentes e outros materiais

Prestação de serviço locação de veículos

O presente Termo de Compromisso tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores da ativa, aposentados e pensionistas vinculados ao COMPROMITENTE.

Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA estabelecer cooperação técnica com o objetivo de promover a instalação de seções eleitorais especiais em unidades de internação de adolescentes, a fim de que os adolescentes internados tenham assegurado o direito de voto, observadas as normas eleitorais.

2019 CT 016-19 TA 4 - PLUS SERVICE EIRELI

1. É objeto do presente Termo Aditivo: 1.1. PRORROGAÇÃO do início da etapa de execução da prestação do serviço do posto de Servente de Limpeza - 44 horas, no município de Belo Jardim, que passará de 01/09/2020 para 01/10/2020 e seu término de 30/09/2020 para 31/12/2020, com fundamento no art. 57, § 1.º, II, da Lei n.º 8.666/1993. 1.2. ACRÉSCIMO de R$ 6.324,09 (seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e nove centavos) referente a 1 (um) posto de Servente de Limpeza de 25 horas semanais, no Cartório de Santa Cruz do Capibaribe, pelo período de 01/10/2020 a 31/12/2020, com fulcro no art. 65, I, “b” e § 1º da Lei n. 8.666/93, bem como no Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira do Contrato n. 003/2020, conforme quadro abaixo: ACRÉSCIMO – Posto de Santa Cruz do Capibaribe (a partir de 01/10/2020) SERVIÇOS ORDINÁRIOS 2020 (01/10/20 a 31/12/20) Profissional Qtde Homem-Mês Meses Subtotal Servente - 25h 1 R$ 2.108,03 3 R$ 6.324,09 TOTAL DO ACRÉSCIMO (2020) R$ 6.324,09 1.3. SUPRESSÃO de R$ 4.932,42 (quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) referente a 1 (um) posto de Servente de Limpeza de 15 horas semanais, no Cartório de Santa Cruz do Capibaribe, pelo período de 01/10/2020 a 31/12/2020, com fulcro no art. 65, I, “b” e § 1º da Lei n. 8.666/93, bem como no Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira do Contrato n.º 003/2020, conforme quadro abaixo: SUPRESSÃO – Posto de Santa Cruz do Capibaribe (a partir de 01/10/2020) SERVIÇOS ORDINÁRIOS 2020 (01/10/20 a 31/12/20) Profissional Qtde Homem-Mês Meses Subtotal Servente – 15h 1 R$ 1.644,14 3 R$ 4.932,42 TOTAL DA SUPRESSÃO (2020) R$ 4.932,42

É objeto do presente termo aditivo a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n.º 73/2018, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2021, nos termos previstos no art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do instrumento contratual.