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Curso Engenharia do Ar Condicionado.

XI Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público.

Curso Indexação de Acórdãos e Resoluções.

Curso de Reciclagem Anual da Gas

Curso GESTÃO DA LOGÍSTICA 4.0

Curso BUSINESS ANALYTICS

Curso Archivematica + AtoM.

Curso Comprasnet Contratos.

PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 018/2019, pelo período de 02/01/2022 até 02/01/2023; SUPRESSÃO de R$ 199.298,80 (cento e noventa e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), a partir de 02/01/2022; INCLUSÃO da Cláusula Décima Nona no Contrato n. 018/2019, relativa à proteção de dados pessoais, com fulcro na Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e na Resolução TRE-PE n. 390/2021.

INEXIGIBILIDADE. SEI n.º 0019297-37.2021.6.17.8000. OBJETO: Contratação de empresa para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores do TRE/PE, no curso "VMWARE NSX-T DATA CENTER: INSTALL, CONFIGURE, MANAGE [V3.0]", com duração de 40 horas/aula, na modalidade on-line, ao vivo. CONTRATADA: Ka Solution Informática Ltda. CNPJ: 04.527.228/0001-95. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, II, c/c o art. 13, inciso VI, ambos da Lei n.º 8.666/93. PERÍODO: 13 a 17/12/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa-PTRES: 167662. Natureza da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2021NE0556, de 08/11/2021. Espécie: REFORÇO 2021NE0556, de 08/11/2021. Valor do Empenho: R$ 28.910,00. AUTORIZAÇÃO: Orson Santiago Lemos, Diretor Geral, em 05/11/2021. Ratificação: Carlos Frederico Gonçalves de Moraes, Desembargador Presidente do TRE-PE, em 05/11/2021.

autorizo a despesa referente à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa KA Solution Informática Ltda​, no valor de R$ 28.910,00 (vinte e oito mil e novecentos e dez reais), referente à participação de 2 (dois) servidores deste TRE/PE no Curso Online: VMWARE NSX-T DATA CENTER: INSTALL, CONFIGURE, MANAGE [V3.0], na modalidade on-line​, no período 08 a 12 de novembro de 2021.

Apoiado no E-mail 1648890, considerando a relevância da capacitação em comento, ratifico a autorização da despesa, no valor de R$ 28.910,00 (vinte e oito mil e novecentos e dez reais), nos termos do Despacho DG 6749 (1665265).

PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 58/2019, pelo período de 90 (noventa dias), a contar de 13/12/2021; INCLUSÃO da Cláusula Vigésima Primeira ao Contrato n.º 058/2019, relativa à proteção de dados pessoais, com fulcro na Lei n.º 13.709/2018 (LGPD) e na Resolução TRE-PE n.º 390/2021

Curso Planejamento e Orçamento de Obras Públicas, Segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Curso Gestão e Manutenção de Frota de Veículos.

1.1. PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n.º 051/2019, para o período de 07/03/2022 a 06/03/2023; 1.2. INCLUSÃO da Cláusula Décima Quarta ao Contrato n.º 051/2019, relativa à proteção de dados pessoais, com fulcro na Lei n.º 13.709/2018 (LGPD) e na Resolução TRE-PE n.º 390/2021 e RENUMERAÇÃO da “Cláusula Décima Quarta ” “DAS DISPOSIÇÕES GERAIS”

1.1 PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 023/2019, pelo período de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022; 1.2. REGISTRO do reajuste do Contrato n. 023/2019, para o período de 22/07/2021 a 31/12/2022, no importe de R$ 750,93 (setecentos e cinquenta reais e noventa e três centavos); 1.3. INCLUSÃO da Cláusula Vigésima no Contrato n. 023/2019, relativa à proteção de dados pessoais, com fulcro na Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e na Resolução TRE-PE n. 390/2021 e Renumeração da “Cláusula Vigésima” “DAS DISPOSIÇÕES GERAIS”

1.1. PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n.º 059/2013, pelo período de 01/01/2022 até 31/12/2023, nos termos previstos no Parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato acima referenciado. 1.2. ALTERAÇÃO da Cláusula Quarta do Contrato n.º 059/2013, para substituição do Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM da Fundação Getúlio Vargas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE) 1.3. INCLUSÃO da Cláusula Décima Oitava ao Contrato n.º 059/2013, relativa à proteção de dados pessoais, com fulcro na Lei n.º 13.709/2018 (LGPD) e na Resolução TRE-PE n.º 390/2021 e Renumeração da “Cláusula Décima Oitava” “DO FORO”

1.1. PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n.º 17/2017, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2022, nos termos previstos no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e no Parágrafo único da Cláusula Décima Primeira do Contrato acima referenciado. 1.2. INCLUSÃO da Cláusula Vigésima Oitava ao Contrato n.º 017/2017, relativa à proteção de dados pessoais, com fulcro na Lei n.º 13.709/2018 (LGPD) e na Resolução TRE-PE n.º 390/2021 e RENUMERAÇÃO da “Cláusula Vigésima Oitava” “DAS DISPOSIÇÕES GERAIS”

prestação de serviços de manutenção corretiva em 72 (setenta e duas) cadeiras, incluindo insumos e peças novas,