Dispensa

2024

CONTRATO Nº 70/2024 - PLUS SERVICE LTDA - prestação de serviços continuados de transporte de pessoas e objetos, com alocação de 25 postos vinculados à categoria motorista, com um supervisor e previsão de pagamento de diárias para fazer jus às despesas com viagens ao interior de Pernambuco e a municípios de outros estados do Nordeste, e horas-extras para 05 motoristas.

CONTRATO Nº 58/2024 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA - prestação do serviço de Certificação Digital para CONTRATANTE, com suporte técnico para o cadastramento, validação e emissão.

CONTRATO Nº 31/2024 - VALIDASERV SOLUÇÕES EM VALIDAÇÃO, COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos da Coordenadoria de Atenção à Saúde – CAS.

CONTRATO 24/2024 - OGUNJA PRODUCAO DE CONTEUDOS E VIDEOS LTDA - prestação do serviço de produção de 6 (seis) vídeos institucionais com o objetivo de divulgar as ações e eventos.

CONTRATO 08/2024 - JACI ANGELICA DO NASCIMENTO ME - prestação de serviços de análise da potabilidade da água e análise da qualidade do ar em ambientes internos climatizados artificialmente.

2023

TA 1 ao CT Nº 48/2023 - ROSÂNGELA ARAÚJO DO PRADO CAVALCANTE.

CONTRATO Nº 48/2023 - Dispensa de Licitação - SEI N. 0027765-19.2023.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e ROSÂNGELA ARAÚJO DO PRADO CAVALCANTE. CPF: 124.637.874-49. OBJETO: a locação do imóvel situado na Av. Tenente Raul de Holanda Cavalcante, n. 112/116, Bairro Centro, Cep: 55330-000, Bom Conselho/PE, com o objetivo de abrigar o Cartório da 61ª Zona Eleitoral. . FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666/93 e n. 8.245/91. VIGÊNCIA: de 01/01/2024 até 31/03/2024.

TA 1 ao CT Nº 42/2023 - ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE CEGOS.

CONTRATO Nº 42/2023 - Dispensa de Licitação n. 33/2023 - SEI N. 0012765-76.2023.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE CEGOS. CNPJ: 08.960.767/0001-74. OBJETO: a prestação de serviços de transcrição e impressão de documentos e materiais gráficos para o braile. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso XIV, da Lei n.º 14.133/2021.. VIGÊNCIA: de1º/01/2024 e término em 01/01/2025.

CONTRATO Nº 41/2023 - Dispensa Eletrônica n. 44/2023 - SEI N. 0009643-55.2023.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e KEYPPY DEDETIZACOES LTDA EPP. CNPJ: 02.457.343/0001-05. OBJETO: a prestação do serviço de higienização e desinfecção química de cisternas e caixas d´água, com fornecimento de mão de obra, materiais, produtos de limpeza e equipamentos necessários, a ser executado nos imóveis da CONTRATANTE. FUNDAMENTO LEGAL: o art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, e no art. 4.º, II, da IN n. 67/2021/SEGES/ME.. VIGÊNCIA: início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024.

CONTRATO Nº 37/2023 - Dispensa Eletrônica n. 33/2023 - SEI N. 0021558-38.2022.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e A&G DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 10.541.677/0001-90. OBJETO: a prestação de serviços de chaveiro para bens móveis e imóveis da CONTRATANTE em Recife e respectiva Região Metropolitana. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II e § 3.º, da Lei n.º 14.133/2021, e no art. 4.º, II, da IN n.º 67/2021/SEGES/ME. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

CONTRATO Nº 36/2023 - Dispensa Eletrônica n. 42/2023. SEI N. 0015607-29.2023.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e SERGIO ALVES DA SILVA 24667862491, inscrito no CNPJ sob o n. 19.168.683/0001-19. OBJETO: aquisição de carimbos e acessórios, conforme especificação constante no Anexo único, para atender as unidades da CONTRATANTE, consoante as especificações estabelecidas nos Estudos Técnicos Preliminares/ETP, no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021, e no art. 4.º, II, da IN SEGES/ME n. 67/2021.

CONTRATO n. 34/2023 - Dispensa Eletrônica n. 70010-90008/2023. SEI n. 0024089-63.2023.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e LUMINARIO PRODUCOES LTDA. CNPJ: 08.102.909/0001-62. OBJETO: contratação de serviços de infraestrutura de som a ser disponibilizada na sala Formação de Formadores - FOFO, localizada na Escola Judicial de Pernambuco - ESMAPE, situada na Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha Joana Bezerra, Recife – PE, nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, para a realização do 83º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL). FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021 e no art. 4.º, II, da IN n.º 67/2021/SEGES/ME. VIGÊNCIA: da data da sua assinatura e término em 31/12/2023.

CONTRATO n. 25/2023 - Dispensa Eletrônica n.º 25/2023 - SEI n. 0003171-38.2023.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e RODRIGO ROMEIRO ASFORA - EPP. CNPJ: 14.303.241/0001-14. OBJETO: Contratação de serviços de produção de 6 vídeos institucionais com o objetivo de divulgar as ações e eventos do TRE/PE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei n. 14.133/2021 e art. 4°, II da IN SEGES/ME n. 67/2021. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/08/2024.

CONTRATO n. 17/2023 - Dispensa Eletrônica n.º 34/2023 – SEI n. 0004239-23.2023.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e CONTENT ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 27.691.290/0001-13. OBJETO: a prestação de serviço de clipagem jornalística, monitoramento de mídias para a CONTRATANTE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021 e art. 4°, II da IN SEGES/ME n.° 67/2021. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/08/2024.

CONTRATO n. 06/2023 - Dispensa de Licitação - SEI n. 0014574-09.2020.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA-EPP. objeto: a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações de ar-condicionado central e exaustores da sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, XI, da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: de 07/02/2023 até 30/06/2023.

CONTRATO n. 01/2023 - Dispensa de Licitação - SEI n. 0003653-54.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e D'SOUZA ENG. MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI ME. objeto: a prestação de serviço contínuo de manutenção dos estabilizadores e nobreak que alimentam a rede estabilizada do prédio sede do TRE-PE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, XI, da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: de 01/02/2023 até 19/02/2024.

2023

TA 1 ao CT 06/2023 - PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA-EPP.

AVISO DE RETIFICAÇÃO ao CT 06/2023 - PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA-EPP.

CT 06/2023 - SEI n. 0014574-09.2020.6.17.8000. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações de ar-condicionado central e exaustores da sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, com o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à prestação dos serviços. CONTRATADA: PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA-EPP. CNPJ: 15.204.206/0001-00.

TA 1 ao CT 01/2023 - SEI n. 0003653-54.2021.6.17.8000. OBJETO: SUPRESSÃO de R$ 7.478,16, referente à exclusão das manutenções em 01 aparelho no-break, a partir de 01/06/2023.

CT 01/2023 - SEI n. 0003653-54.2021.6.17.8000 - OBJETO: prestação de serviço contínuo de manutenção dos estabilizadores e nobreak que alimentam a rede estabilizada do prédio sede do TRE-PE. CONTRATADA: D'SOUZA ENG. MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI ME. CNPJ: 22.823.243/0001-62. VIGÊNCIA: 01/02/2023 até 19/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, XI, da Lei n. 8.666/93. Valor da Despesa: R$ 65.605,40. AUTORIZAÇÃO: Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral, em 27/12/2022. Ratificação: André Oliveira da Silva Guimarães, Desembargador Presidente do TRE-PE, em 26/01/2023.

2022

CT 74/2022 - SEI n.º 0019756-05.2022.6.17.8000 - OBJETO: Prestação de serviços de transcrição e impressão de documentos e materiais gráficos para o Braille. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE CEGOS. CNPJ: 08.960.767.0001-74. VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 31/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XX da Lei n.º 8.666/1993. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.480,00. AUTORIZAÇÃO: Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral, em 23/11/2022. RATIFICAÇÃO: André Oliveira da Silva Guimarães, Desembargador Presidente, 25/11/2022.

TA 1 ao CT 73/2022 - POLLYANNA BARBOSA DE ABREUSUPRESSÃO de R$ 1.042,50, referente a redução do quantitativo estimado de carimbos e acessórios do referido Contrato, a partir da assinatura deste termo aditivo.

CT 73/2022 - SEI n. 0021844-16.2022.6.17.8000. Cotação Eletrônica nº 20/2022. CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE e A & G DISTRIBUIDORA EIRELI. CNPJ: 10.541.677/0001-90. OBJETO: aquisição de material de consumo - carimbos e acessórios (ND 30.16) através do SIASGNet.

TA 1 ao CT 72/2022 - RANGNER S R DE SOUZA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ME

CT 72/2022 - Dispensa de Licitação. SEI n.º 0023140-73.2022.6.17.8000. CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO e RANGNER S R DE SOUZA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ME. CNPJ: 11.346.204/0001-03. OBJETO: a prestação de serviços de locação de 8 máquinas para fornecimento automático de café expresso liofilizado curto e longo e água quente, com tensão de alimentação de 220V, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e fornecimento do insumo, pó de café solúvel liofilizado, adequado para as citadas máquinas e fornecidos sob demanda. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, V, da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

TA 3 ao CT 064/2022 - METRODATA ENGENHARIA LTDA

TA 2 ao CT 064/2022 - METRODATA ENGENHARIA LTDA

TA 1 ao CT 064/2022 - METRODATA ENGENHARIA LTDA

CT 064/2022 - SEI n. 0019354-21.2022.6.17.8000. CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE e METRODATA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 04.453.613/0001-35. OBJETO: prestação de serviços continuados de supervisão da manutenção predial nas unidades do TRE no estado de Pernambuco. VIGÊNCIA: 08/09/2022 a 07/10/2022.

CT 061/2022 - Dispensa de Licitação. Contrato n.º 61/2022. SEI n.º 0009947-88.2022.6.17.8000. CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO e JOSÉ MOACIR MOURA DE ALBUQUERQUE. CPF: 631.206.314-34 . OBJETO: a prestação de serviços de elaboração de Laudo Estrutural no QG - Bongi para os pavimentos 1º e 2º do Bloco 1 e 1º do Bloco 2. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato do contrato no DOU.

CT 051/2022 - Dispensa de Licitação. SEI n. 0023231-03.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE e ODONTOS TÉCNICA E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME. CNPJ: 10.973.084/0001-01. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, incluindo o fornecimento de peças. VIGÊNCIA: 01/12/2022 a 30/11/2023.

CT 047/2022 - Contrato n.º 47/2022. CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO e CULTURAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. CNPJ: 09.429.452/0001-68. OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Avenida Henrique de Holanda, n.º 58, Bairro da Redenção, Vitória de Santo Antão/PE, com o objetivo de abrigar o depósito de urnas do Polo 02 - Vitória de Santo Antão, durante o período das Eleições 2022. VIGÊNCIA: A partir de 08/07/2022 até 31/12/2022.

CT 042/2022 - SEI n. 0005786-35.2022.6.17.8000. CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE e ENGEPP – EMPRESA DE ENGENHARIA E PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA. CNPJ: 05.424.472/0001-95. OBJETO: prestação de serviços de limpeza e manutenção em 03 (três) poços tubulares, perfurados em rocha sedimentar, em imóveis da Contratante. VIGÊNCIA: 150 dias, contados a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.

CT 039/2022 - SEI n. 0005223-41.2022.6.17.8000. CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE e MARCOS RENATO DA SILVA 83682813420. CNPJ: 43.018.380/0001-02. OBJETO: prestação de serviços de manutenção de geladeiras, frigobares e micro-ondas. VIGÊNCIA: 120 dias, contados a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União.

RESCISÃO CONTRATUAL - Contrato n.º 36/2022. Dispensa de Licitação. SEI nº 0004226-58.2022.6.17.8000. DISTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. DISTRATADA: ANALYSE LABORATORIO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ n.º 43.549.356/0001-91 . OBJETO: Rescisão do Contrato n.º 36/2022, publicado no DOU em 01/08/2022, cujo objeto é a prestação do serviço de tratamento, com análise e cloração, da água fornecida pelo poço artesiano situado no Prédio Ministro Djaci Falcão. DATA DA RESCISÃO: da publicação do Extrato deste Termo no Diário Oficial da União.

CT 036/2022 - SEI n. 0004226-58.2022.6.17.8000. CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE e ANALYSE LABORATORIO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 43.549.356/0001-91. OBJETO: serviço de tratamento, com análise e cloração, da água fornecida pelo poço artesiano identificado na Cláusula Oitava deste instrumento, situado no Prédio Ministro Djaci Falcão (antiga sede do TRE/PE), com o fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos. VIGÊNCIA: de 01/08/2022 a 31/07/2023.

TA 1 ao CT 035/2022 - FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único da Cláusula Segunda e Cláusula Quarta do instrumento contratual.

CT 035/2022 - SEI n. 0006064-36.2022.6.17.8000. CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE e COMUNICA CLIPPING ASSESSORIA E COMUNICACAO LTDA. CNPJ: 37.430.354/0001-86. OBJETO: prestação de serviços de clipagem jornalística (monitoramento de mídias) para a CONTRATANTE. VIGÊNCIA: de 01/09/2022 a 31/08/2023.

CT 030/2022 - SEI n. 0003845-50.2022.6.17.8000. CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE e ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA LOCAÇÕES-ME. CNPJ: 07.042.228/0001-93. OBJETO: prestação de serviços de locação de toldos para as Eleições de 2022. VIGÊNCIA: 28/09/2022 a 31/12/2022.

CT 029/2022 - SEI n. 0008294-51.2022.6.17.8000. OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de arranjos de flores naturais, bem como locação e instalação de estrutura de GRID com suporte para backdrop e iluminação para realização de evento da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: de 25/05/2022 a 29/05/2022.

CT 028/2022 - SEI n. 0008294-51.2022.6.17.8000. OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de arranjos de flores naturais, bem como locação e instalação de estrutura de GRID com suporte para backdrop e iluminação para realização de evento da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: de 25/05/2022 a 29/05/2022.

CT 026/2022 -SEI n. 0002899-78.2022.6.17.8000. CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE e JHONYS VICTOR DE AQUINO SANTOS 08091286406. CNPJ: 36.178.760/0001-30. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e conserto de 31 paleteiras. VIGÊNCIA: 6 meses, a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União.

CT 019/2022 - SEI n.º 0005069-23.2022.6.17.8000. OBJETO: Atender à demanda de coleta e entrega de correspondências, sob o regime de monopólio, e o transporte de encomendas no âmbito de todo o território nacional, por todas as agências dos Correios, bem como as suas franqueadas, tanto no que se refere ao público interno do TRE-PE quanto ao externo, quer se trate de pessoa física ou jurídica, durante o período eleitoral de 2022. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. CNPJ: 34.028.3160021-57.

CT 011/2022 - SEI n.º 0003952-94.2022.6.17.8000. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. CONTRATADA: FORUM EVENTOS EIRELI-EPP. CNPJ: 13.020.511/0001-17. OBJETO: prestação de serviços de coffee break, fornecimento de arranjos de flores naturais, recepcionistas, fotógrafo, registro audiovisual, locação e instalação de estrutura de GRID com suporte para backdrop e iluminação, para realização da cerimonia de posse da Nova Mesa Diretora do TRE-PE.

CT 08/2022 - SEI n.º 0021075-42.2021.6.17.8000. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. CONTRATADA: MARCOS RENATO DA SILVA 8368213420. CNPJ: 43.018.380/0001-02. OBJETO: prestação de serviços de manutenção corretiva de cafeteiras, de diversos fabricantes, com fornecimento integral de materiais e insumos.

CT 07/2022 - SEI n.º 0020385-13.2021.6.17.8000. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. CONTRATADA: AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA. EPP. CNPJ: 06.164.913/0001-20. OBJETO: Prestação de serviços de análise da qualidade do ar em ambientes internos climatizados artificialmente.

Rescisão CT 02/2022 - MR AMBIENTAL LTDA. CNPJ n.º 13.370.698/0001-89.

CT 02/2022 - SEI n.º 0023020-64.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO e MR AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 13.370.698/0001-89. OBJETO: Prestação de serviços de análise da potabilidade da água do poço do imóvel da antiga sede do TRE-PE.

CT 01/2022 - SEI n.º 0023103-80.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco E A.S.R. COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ: 10.965.978/0001-41.OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e componentes, em 02 (dois) elevadores da marca Atlas-Schindler, instalados no Prédio Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

2021

CT 69/2021 - SEI n.º 0013606-42.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e BELAS ÁGUAS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. CNPJ: 16.803.436/0001-59. OBJETO: prestação de serviços de fornecimento e transporte de água potável por meio de caminhão-pipa.

TA 1 ao CT 059/2021 - OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 1.258,52, a partir da assinatura deste Termo Aditivo.

CT 059/2021 - SEI n.º 0016126-72.2021.6.17.8000. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. CONTRATADA: A & G DISTRIBUIDORA EIRELI. CNPJ: 10.541.677/0001-90. OBJETO: aquisição de material de consumo - carimbos e acessórios (ND 30.16) através do SIASGNet, para atender a todas as unidades do TRE-PE.

CT 057/2021 - SEI n.º 0013343-10.2021.6.17.8000. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. CONTRATADA: A&G DISTRIBUIDORA EIRELI. CNPJ: 10.541.677/0001-90. OBJETO: a prestação de serviços de chaveiro para bens móveis e imóveis do TRE-PE, no Recife e respectiva Região Metropolitana.

TA 2 ao CT 054/2021 - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 54/2021, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2024.

TA 1 ao CT 054/2021 - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023.

CT 054/2021 - SEI n.º 0018133-37.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e MBM SEGURADORA S/A. CNPJ: 87.883.807/0001-06. OBJETO: prestação de serviços de cobertura securitária – Seguro contra Acidentes Pessoais – em favor dos estagiários e voluntários vinculados ao TRE-PE.

CT 047/2021 - SEI n.º 0013936-39.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ODONTOS TÉCNICA E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME. CNPJ: 10.973.084/0001-01. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, incluindo o fornecimento de peças.

CT 041/2021 - SEI n.º 0005743-35.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ARME COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI-ME. CNPJ: 26.191.432/0001-10. OBJETO: prestação de serviços de manutenção corretiva em 72 (setenta e duas) cadeiras, incluindo insumos e peças novas.

TA ao Contrato n. 39/2021 - Geraldo Fragoso de Freitas.

CT 039/2021 - SEI n.º 0001020-12.2017.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e GERALDO FRAGOSO DE FREITAS. CPF: 112.436.514-15. OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Duque de Caxias, n.º 439, Centro, Abreu e Lima/PE, para abrigar o Cartório da 119ª Zona Eleitoral.

CT 036/2021 - SEI n.º 0015463-26.2021.6.17.8000. OBJETO: contratação do serviço de filmagem dos procedimentos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, em condições normais de uso, nas eleições suplementares dos municípios de Capoeiras e Palmeirina a realizar-se em 03/10/2021. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e D & A COMÉRCIO, SERVIÇO E LOCAÇÃO LTDA. CNPJ: 21.057.261/0001-18.

TA 1 ao CT 035/2021 - SEI n. 0001013-20.2017.6.17.8000 - OBJETO: REGISTRO do reajuste do referido contrato, para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023, no importe de R$ 485,88. PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 35/2021, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2025.

CT - 035/2021 - SEI n.º 0001013-20.2017.6.17.8000. CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO e JOSÉ MÁRIO SANTOS ARAÚJO, INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE CELSO SALVADOR DE ARAÚJO. CPF: 427.714.714-34. OBJETO: locação do imóvel situado na Rua José Martins, n.º 286, Centro, Carnaíba/PE, com o objetivo de abrigar o Cartório da 098ª Zona Eleitoral.

TA 3 ao CT 034/2021 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – FADE/UFPE.

TA 2 ao CT 034/2021 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – FADE/UFPE.

TA 1 ao CT 034/2021 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – FADE/UFPE.

CT - 034/2021 - SEI n.º 0001404-33.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – FADE/UFPE. CNPJ: 11.735.586/0001-59. OBJETO: prestação de serviços de Proteção Radiológica Pessoal, monitoração individual externa de radiações gama e X, dos servidores e demais profissionais atuantes no Serviço Odontológico da Coordenadoria de Atenção à Saúde-CAS, bem como da área de trabalho.

CT - 033/2021 - SEI n.º 0002401-16.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e CLAREON ELEVADORES PE LTDA. CNPJ: 13.425.879/0001-65. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) plataforma elevatória.

CT - 031/2021 - SEI n.º 0000896-87.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e NASCELIO BARBOSA ALVES 08589362400. CNPJ: 41.840.518/0001-10. OBJETO: aquisição de 12 (doze) Vestes Talares – Togas de uso diário, para os Membros da Corte do TRE/PE, durante o exercício de 2021.

TA 1 ao CT 030/2021 - JOSÉ MILTON GUEIROS.

CT - 030/2021 - SEI n.º 0000674-61.2017.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e José Milton Gueiros. CPF: 632.456.804-06. OBJETO: locação do imóvel situado na Avenida Conego Frederico, nº 53, Centro, Tacaratu/PE, com o objetivo de abrigar o Cartório da 89ª Zona Eleitoral.

CT - 5050900/2021 - SEI n. 0005509-53.2021.6.17.8000. Contrato n.º 5050900/2021. OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica em alta-tensão para o prédio onde funciona o Fórum Eleitoral de Petrolina, localizado na Av Gilberto Freire, 213, - 56306-355, Vila Mocó, Petrolina/PE. CONTRATANTE: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. CONTRATADA: Companhia Energética de Pernambuco - CELPE. CNPJ: 10.835.932/0001-08.

CT - 028/2021 - SEI nº. 0003941-02.2021.6.17.8000. OBJETO: Prestação do serviço de elaboração de projeto luminotécnico, visando elaborar plano de iluminação externa, com vistas à revitalização e conservação do imóvel do Contratante. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e SEPHORA F S EIRELI (ARQUICÊNICAS AUDIOVISUAL). CNPJ: 16.683.851/0001-16.

TA 2 ao CT - 027/2021 - SEI n. 0018725-18.2020.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Brascon Gestão Ambiental LTDA. CNPJ n.º 11.863.530/0001-80. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, pelo período de 01/07/2023 a 30/06/2024.

TA 1 ao CT - 027/2021 - SEI n. 0018725-18.2020.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Brascon Gestão Ambiental LTDA. CNPJ: 11.863.530/0001-80. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, pelo período de 01/07/2022 a 30/06/2023; INCLUSÃO da Cláusula Décima Sexta no Contrato, relativa à proteção de dados pessoais e renumeração da cláusula seguinte.

CT - 027/2021 - SEI n.º 0018725-18.2020.6.17.8000. OBJETO: prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos perigosos (grupos A, B e E), com alto potencial de contaminação química e microbiológica, provenientes do serviço de saúde da Coordenadoria de Atenção à Saude do TRE-PE. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 11.863.530/0001-80.

CT - 024/2021 - SEI n.º 0002953-78.2021.6.17.8000. OBJETO: prestação de serviços de manutenção de geladeiras, frigobares e micro-ondas. CONTRATADA: SILAS BARBOSA DE MELO 05404967404 (PRISCILA ELETRÔNICA). CNPJ: 13.950.642/0001-01.

CT - 019/2021 - SEI n.º 0007803-78.2021.6.17.8000. OBJETO: prestação do serviço de tratamento da água, análise e cloração, fornecida pelos poços artesianos situados nos prédios identificados na Cláusula Nona deste instrumento. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ACQUAPURA LTDA EPP. CNPJ: 03.205.589/0001-52.

CT - 017/2021 - SEI n.º 0008730-44.2021.6.17.8000. OBJETO: prestação de serviços de produção de 4 (quatro) vídeos sobre as ações da Justiça Eleitoral em Pernambuco. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e RODRIGO ROMEIRO ASFORA. CNPJ: 14.303.241/0001-14.

CT - 016/2021 - SEI n.º 0003992-13.2021.6.17.8000. OBJETO: prestação de serviços de coleta, carregamento, acondicionamento, transporte, descontaminação (captura do mercúrio), reciclagem de até 5000 unidades de lâmpadas fluorescentes inteiras e quebradas, tubulares e compactas, vapor de sódio, mercúrio, multivapores metálicos ou mista inservíveis e reatores decorrentes do uso nos imóveis deste TRE-PE. CONTRATADA: RECITEC RECICLAGEM TÉCNICA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 03.472.535/0001-53.

CT - 010/2021 - SEI n.º 0004562-96.2021.6.17.8000. OBJETO: prestação de serviços de limpeza e manutenção em 03 poços tubulares, perfurados em rocha sedimentar, em imóveis do CONTRATANTE. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ENGEPP – EMPRESA DE ENGENHARIA E PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA. CNPJ: 05.424.472/0001-95.

TA 1 ao CT 08/2021- REGISTRO do reajuste do Contrato n. 08/2021, para o período de 18/05/2023 a 31/12/2023, no importe de R$ 594,37; PRORROGAÇÃO da vigência do referido Contrato, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2025; INCLUSÃO da Cláusula Vigésima Primeira no citado Contrato, relativa à proteção de dados pessoais e Renumeração das seguintes.

CT - 08/2021 - SEI n.º 0006953-24.2021.6.17.8000. OBJETO: locação do imóvel situado na Avenida Agamenon Magalhães, n.º 470, Centro, Sertânia/PE, com o objetivo de abrigar o Cartório da 62ª Zona Eleitoral. CONTRATADA: POLLYANNA BARBOSA DE ABREU. CPF: 029.478.534-58.

CT - 07/2021 - SEI n.º 0018730-40.2020.6.17.8000. OBJETO: a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, incluindo o fornecimento de peças. CONTRATADA: ODONTOS TÉCNICA E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME. CNPJ: 10.973.084/0001-01.

2020

CT - 5049594/2020 - SEI n. 0019829-45.2020.6.17.8000. OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica em alta-tensão para o prédio onde funciona o Fórum Eleitoral de Arcoverde /PE. CONTRATADA: Companhia Energética de Pernambuco - CELPE. CNPJ: 10.835.932/0001-08.

CT 5049792/2020 - SEI n. 0019973-19.2020.6.17.8000. OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica em alta tensão para o prédio onde funciona o Fórum do Cabo de Santos Agostinho. CONTRATADA: Companhia Energética de Pernambuco - CELPE. CNPJ: 10.835.932/0001-08.

CT 5049791/2020 - SEI n. 0019971-49.2020.6.17.8000. OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica em alta-tensão para o prédio onde funciona o Fórum Eleitoral de Serra Talhada /PE. CONTRATADA: Companhia Energética de Pernambuco - CELPE. CNPJ: 10.835.932/0001-08.

CT 5049790/2020 - SEI n. 0019977-56.2020.6.17.8000. OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica em alta-tensão para o prédio onde funciona o Fórum Eleitoral de Surubim /PE. CONTRATADA: Companhia Energética de Pernambuco - CELPE. CNPJ: 10.835.932/0001-08.

CT 5049782/2020 - SEI n. 0010318-28.2017.6.17.8000. OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica em alta tensão para o prédio onde funciona a Central de Atendimento ao Eleitor e Cartórios Eleitorais das 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 149ª e 150ª Zonas Eleitorais deste TRE/PE e do pagamento de fatura pertinente à realização de obras a cargo da CELPE com participação financeira deste Tribunal. CONTRATADA: Companhia Energética de Pernambuco - CELPE. CNPJ: 10.835.932/0001-08.

CT 5049752/2020 - SEI n. 0019968-94.2020.6.17.8000. OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica em alta-tensão para o prédio onde funciona o Fórum Eleitoral de Carpina/PE. CONTRATADA: Companhia Energética de Pernambuco - CELPE. CNPJ: 10.835.932/0001-08.

TA 3 ao CT 091/2020 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

TA 2 ao CT 091/2020 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

TA 1 ao CT 091/2020 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

CT 091/2020 - SEI n. 0025344-61.2020.6.17.8000. OBJETO: Contratação de serviços de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. CNPJ: 34.028.316/0021-57.

CT 89/2020 - SEI N.º 0031999-49.2020.6.17.8000. OBJETO: Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nas modalidades local (VC1) e de Longa Distância Nacional (VC2 e VC3) e internacional (Roaming Internacional), com prestação de serviço móvel à internet (plano de dados) e fornecimento de aparelhos em comodato. CONTRATADA: TIM S/A. CNPJ: 02.421.421/0001-11.

CT 087/2020 - SEI n. 0020069-34.2020.6.17.8000. OBJETO: prestação de serviços de análise mensal e semestral da potabilidade da água de consumo nos imóveis relacionados na tabela da Cláusula Nona. CONTRATADA: TECSOLO ANÁLISES LAB E CONSULTORIA LTDA - ME. CNPJ: 40.857.922/0001-34.

TA 2 ao CT 085/2020 - FL COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO EIRELI.

TA 1 ao CT 085/2020 - FL COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO EIRELI.

CT 085/2020 - SEI n. 0018937-39.2020.6.17.8000. OBJETO: aquisição de material de consumo – faixa para divulgação em lona, através do SIASGNet – Cotação Eletrônica - UASG: 070010, para atender a todas as unidades do Contratante. CONTRATADA: FL COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO EIRELI. CNPJ: 34.333.903/0001-06.

CT 082/2020 - Cotação Eletrônica nº 32/2020. SEI n. 0020761-33.2020.6.17.8000. OBJETO: aquisição de material de consumo - carimbos e acessórios (ND 30.16) através do SIASGNet, para atender a todas as unidades do Contratante, durante o exercício de 2021.CONTRATADA: A & G DISTRIBUIDORA EIRELI . CNPJ: 10.541.677/0001-90.

CT 076/2020 - SEI n. 0022194-72.2020.6.17.8000 . OBJETO: prestação de serviços de cobertura securitária – Seguro contra Acidentes Pessoais – em favor dos estagiários e voluntários vinculados ao TRE-PE. CONTRATADA: STARR INTERNACIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.

CT 075/2020 - SEI n. 0016478-64.2020.6.17.8000 OBJETO: prestação de serviços de chaveiro para bens móveis e imóveis do contratante, no Recife e respectiva Região Metropolitana. CONTRATADA: SERVPROJ CONSTRUÇÃO LTDA EPP. CNPJ: 17.713.517/0001-20.

CT 072/2020 - Dispensa SEI 0015880-13.2020 .6.17.8000. OBJETO: A prestação de serviços de fornecimento e transporte de água potável por meio de caminhão-pipa. CONTRATADA: Belas Águas Transporte de Cargas LTDA. CNPJ: 16.803.436/0001-59.

CT 065/2020 - SEI Nº 0020559-56.2020.6.17.8000. OBJETO: Prestação de serviços de locação de 2 (duas) empilhadeiras (veículo para movimentação de carga) com operadores, movidas a GLP, com manutenção, fornecimento de peças, componentes e suprimentos necessários para seu funcionamento, durante 30 (trinta) dias consecutivos, para o manejo dos pallets, descarregamento e carregamento dos caminhões destinados ao recebimento e distribuição dos EPI's e álcool em gel e líquido, advindos do TSE como medida de prevenção ao CORONAVIRUS, destinados aos locais de votação e seções eleitorais nas eleições municipais de 2020. CONTRATADA: NORTHPOINT PROGRESSO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA.CNPJ: 26.904.602/0001-67.

CT 056/2020 - A prestação de serviços de locação de contêineres para as Eleições 2020. CONTRATADA: MAGNA LOCAÇÕES LTDA. CNPJ: 01.519.852 /0004-03.

CT 052/2020 - SEI 0015020-12.2020.6.17.8000. OBJETO: a prestação de serviço de execução de 02 (dois) projetos executivos de engenharia, para adequação de 02 (duas) subestações de energia aéreas, de 112,5 KVA, nos Fóruns Eleitorais de Caruaru e Petrolina.
CONTRATADO: Visão Elétrica LTDA. CNPJ: 07.271.027/0001-68.

CT 046/2020 - A aquisição de 2 (duas) Vestes Talares - Togas, para atender os Membros da Corte do Contratante, durante o exercício de 2020. CONTRATADA: Portal Indústria e Comércio de Confecções Eireli-ME. CNPJ: 20.213.219/0001-86.

CT 045/2020 - A prestação de serviços de filmagem dos procedimentos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas em condições normais de uso, no primeiro e segundo turnos das Eleições 2020. CONTRATADA: A B SANTOS LOCAÇÕES & CIA LTDA . CNPJ: 02.570.594/0001-00.

CT 042/2020 - A prestação de serviços de análise da qualidade do ar em ambientes internos climatizados artificialmente. CONTRATADA: Ambientalis Análises de Ambientes LTDA. EPP. CNPJ 06.164.913/0001-20.

CT 040/2020 - A prestação do serviço de levantamento de Cargas Elétricas do CAEC - Central de Atendimento ao Eleitor da Capital, e das Zonas Eleitorais que a compõe . CONTRATADA: SMC Engenharia LTDA-EPP. CNPJ: 06.320.435/0001-08.

CT 038/2020 - A prestação do serviço de tratamento da água fornecida pelos poços artesianos situados nos prédios identificados na cláusula sétima do instrumento contratual. CONTRATADA: ACQUAPURA LTDA EPP. CNPJ: 03.205.589/0001-52.

CT 037/2020 - Prestação de serviços de podas de manutenção, limpeza e erradicação de árvores, com remoção de resíduos e descarrego em local adequado. CONTRATADA: ENGEMAIA E CIA LTDA. CNPJ 00.449.936/0001-02.

CT 035/2020 - A prestação de serviços de elaboração e adequação do projeto executivo de Combate a Incêndio do Prédio sede do TRE-PE. CONTRATADA: ÁPICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ: 01.676.925/0001-10

CT 033/2020 - A prestação de serviços de execução do Projeto Arquitetônico, Projetos do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndios - SPCI e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, de imóvel do Contratante. CONTRATADA: ÁPICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ: 01.676.925/0001-10.

CT 031/2020 - A prestação de serviços de manutenção em cadeiras, incluindo insumos e peças novas. CONTRATADA: ARME COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO – EIRELI. CNPJ:26.191.432/0001-10.

CT 027/2020 - SEI 0005258-69.2020.6.17.8000. OBJETO: a prestação de serviços de limpeza e manutenção em poços tubulares, perfurados em rocha sedimentar, localizados no Casarão da Av. Rui Barbosa e no Fórum Eleitoral de Palmares e serviços de limpeza, manutenção, testes de bombeamento e renovação da outorga de uso de recursos hídricos junto à APAC do poço da sede deste tribunal.
CONTRATADA: ENGEPP - EMPRESA DE GEOLOGIA E PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA. CNPJ: 05.424.472/0001-95.

CT 021/2020 - SEI 0005658-83.2020.6.17.8000. OBJETO: A prestação de serviços de desassoreamento de uma cisterna pluvial com volume de 02 m³ e de 120 metros de canaletas pluviais, com seção de 32 cm (base) x 20 cm (altura), situadas no prédio identificado na Cláusula Décima deste instrumento. CONTRATADO: ISRAEL DE SANTANA LUZ DEDETIZAÇÃO. CNPJ: 27.130.815/0001-41.

CT 011/2020 - A locação dos imóveis comerciais situados na Av. Cônsul Vilares Fragoso, nº 291-B, San Martin, Recife/PE(“IMÓVEL”), com a finalidade de abrigar o Centro Administrativo do Locatário. CONTRATADA: Bongi Participações LTDA. CNPJ: 20.030.776/0001-61.

TA 2 ao CT 072/2019 - Brascon Gestão Ambiental LTDA.

TA 1 ao CT 072/2019 - Brascon Gestão Ambiental LTDA.

CT 072/2019 - A prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de saúde (A B e E). CONTRATADA: Brascon Gestão Ambiental LTDA. CNPJ:11.863.530/0001-80.

CT 069/2019 - A contratação do serviço de produção de vídeos para incentivo ao recadastramento biométrico. CONTRATADA: Rodrigo Romeiro Asfora-EPP . CNPJ:14.303.241/0001-14

TA 02 AO CT 063/2019 - PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de 01/01/2021 a 13/04/2021 e REGISTRO da alteração do cronograma de execução da prestação de serviço.

TA 01 AO CT 063/2019 - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO do objeto contratado E Fica prorrogado automaticamente o cronograma de execução da prestação de serviço objeto do contrato acima referenciado, pelo prazo correspondente ao período de suspensão da execução contratual ocorrida.

CT 063/2019 - A prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, incluindo o fornecimento de peças. CONTRATADA: Odontos Técnica e Equipamentos EIRELI. CNPJ:10.973.084/0001-01.

Dispensas de licitação de acordo com as Leis nº 13.979/20 e nº 14.065/20

2019

CT 071/2019 - Aquisição de carimbos e acessórios. ANDRÉ A DOS SANTOS CHAVES E IMPRESSOS-ME. CNPJ: 10.541.677/0001-90.

CT 0 56 /201 9 - A prestação de serviços de fornecimento de água potável, através de caminhão-pipa, para os locais descritos na Cláusula Nona do instrumento contratual. BELAS ÁGUAS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. CNPJ: 16.803.436/0001-59.

CT 054/2019 - A prestação de serviços de modernização e readequação nos componentes dos sistemas de abastecimento de água, do Edifício-Sede do CONTRATANTE e seu anexo da Rui Barbosa (praça do entrocamento), visando a eficiência hidráulica, sem troca dos equipamentos atuais existentes. B.K. CASADO DE BARROS VERÇOSA. CNPJ: 26.728.544/0001-68.

CT 052/2019 - A prestação de serviços de elaboração e fornecimento dos Projetos de Fundação e de Estrutura de uma passarela metálica de acesso entre a Sede do CONTRATANTE e o Casarão do Entroncamento. SMC ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 06.320.435/0001-08.

CT 039 /2019 - A prestação de serviços de chaveiro para bens móveis e imóveis do contratante, em Recife e respectiva Região Metropolitana. LUAL CENTRAL DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 05.311.419/0001-88.

CT 038/2019 - Prestação de serviços de desassoreamento de uma cisterna pluvial com volume de 02 m³ e de 120 metros de canaletas pluviais, com seção de 32 cm (base) x 20 cm (altura) - Israel de Santana Luz Dedetização. CNPJ: 27.130.815/0001-41.

CT 034/2019 - Prestação de serviços de manutenção corretiva de geladeiras, frigobares e micro-ondas. Joelma Souza Silva 09099569440 - CNPJ: 25.965.370/0001-94

CT 024/2019 - Prestação de serviços de análise da qualidade do ar em ambientes internos climatizados artificialmente. Ambientalis Análises de Ambientes LTDA EPP. CNPJ: 06.164.913/0001-20.

CT 012/2019 - Prestação de serviços de limpeza e manutenção em poço tubular, perfurado em rocha sedimentar, localizado na Sede do Contratante, e serviços de limpeza, manutenção, testes de bombeamento e regularização de outorga do poço artesiano, localizado no Fórum Eleitoral de Palmares. ENGEPP – EMPRESA DE ENGENHARIA E PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA. CNPJ: 05.424.472/0001-95.

CT 008/2019 - locação do imóvel situado na Av. Rui Barbosa, n.º 375, Graças, Recife – PE, CEP: 52011-040, com o objetivo de abrigar o depósito de almoxarifado do Locatário. Construpinto Empreendimentos Imobiliários LTDA. CNPJ: 12.873.634/0001-38.

2018

102/2018 - Aquisição de 03 (três) postes metálicos para câmeras de monitoramento do tipo PTZ. AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A. CNPJ: 02.543.302/0001-31.

099/2018 - Aquisição de faixas para divulgação em lona . MSCJ COMÉRCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.733.534/0001-39 .

098/2018 - A prestação do serviço telefônico 0800 para atender a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. TELEMAR NORTE LESTE S/A.

097/2018 - C ontratação de empresa para disponibilização de 02 (dois) links empresariais, com velocidade mínima de 50 Mbps, para acesso à internet no prédio sede deste Tribunal, sito à Av. Agamenon Magalhães, 1160 – Graças e no prédio da Av. Rui Barbosa, 321 – Graças, durante 24 horas, nos 7 dias da semana, com todo o suporte necessário ao restabelecimento do serviço, no caso de problemas no acesso à internet. WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 05.773.360/0001-40.

089/2018 - Locação do imóvel situado na Rua Manoel Antônio de Souza, 15, Centro, Gravatá/PE, CEP 55.641-670, com o objetivo de abrigar o Cartório da 30ª Zona Eleitoral, naquele município . Francisco Everton de Almeida . CPF: 094 .980.968-30 .

088/2018 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, incluindo o fornecimento de peças, para atender aos consultórios odontológicos da Coordenadoria de Atenção à Saúde - CAS. ODONTOS TÉCNICA E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 10.973.084/0001-01

087/2018 - Contratação de empresa para prestação de serviços de cobertura securitária – Seguro contra Acidentes Pessoais, em favor dos estudantes vinculados ao Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/PE e de voluntários. Mapfre Vida S.A CNPJ: 54.484.753/0001-49

085/2018 - Prestação de serviços de fornecimento de água potável, através de caminhão-pipa , para os prédios onde funcionam a Sede, a Sede Antiga, a Central de Atendimento ao Eleitor da Capital, o Depósito de Urnas de Recife, a Central de Atendimento ao Eleitor de Olinda, os Cartórios Eleitorais da 12ª e 146ª Zonas Eleitorais de Paulista, o Fórum Eleitoral de Jaboatão dos Guararapes e o Fórum Eleitoral do Cabo de Santo Agostinho. BELAS ÁGUAS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. CNPJ:16.803.436/0001-59.

083/2018 - a prestação de serviços de elaboração e fornecimento de 02 projetos executivos de engenharia para implantação de 02 subestações aéreas de energia elétrica nos Fóruns de Caruaru e Petrolina. - Foco Engenharia – Consultoria e Serviços Ltda EPP.

079/2018 - Prestação de serviços de chaveiro para bens móveis e imóveis do TRE/PE, em Recife e respectiva Região Metropolitana - LUAL CENTRAL DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.

077/2018 - Prestação de serviços de elaboração e fornecimento de 05 (cinco) projetos executivos de engenharia para implantação de 05 (cinco) subestações de energia aérea nos Fóruns Eleitorais do Cabo de Santo Agostinho, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolândia .- CAPIBARIBE ENGENHARIA LTDA

074/2018 - Prestação de serviço de transporte aéreo para envio/recolhimento de 18 urnas eletrônicas com baterias internas e 10 baterias extras, do município do Recife para o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com o objetivo de atender às Eleições Gerais/2018 e às respectivas Eleições Distritais - BS CARGO REC LTDA - EPP

072/2018 - Prestação de serviços de análise da qualidade do ar de ambientes internos climatizados artificialmente, conforme as especificações estabelecidas no requerimento de Contratação/Estudos Preliminares - AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA EPP

0 71/2018 - Contrato de prestação de serviços de limpeza e manutenção em poço tubular, localizado na antiga sede do TRE/PE - EMGEPP – EMPRESA DE GEOLOGIA E PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA

069/2018 - P restação de serviço de elaboração e fornecimento de 01 projeto acústico para a sala do Chiller da Sede do TRE-PE, que tratará da concepção do isolamento acústico e do tratamento acústico de modo a neutralizar a transmissão dos sinais de áudio/vibrações aos ambientes existentes no 5º Pavimento . - BUARQUE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

068/2018 - P restação de serviço de locação de contêineres para as Eleições 2018 - MAGNA LOCAÇÕES LTDA

060/2018 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de Votação Paralela a serem realizados nos dias 07/10/2018 (1º turno) e 28/10/2018, na hipótese de haver segundo turno - A B SANTOS LOCAÇÕES & CIA LTDA-ME

TA 3 ao CT 059/2018- PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n.º 059/2018, pelo período de 01/01/2024 até 31/12/2025.

TA 2 ao CT 059/2018 - PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n.º 059/2018, pelo período de 01/01/2022 até 31/12/2023.

TA 1 ao CT 059/2018 - PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n.º 059/2018, pelo período de 01/01/2020 até 31/12/2021.

059/2018 - Locação do imóvel situado na Rua da Matriz, 26, Centro, Passira/PE, CEP 55650-000, com o objetivo de abrigar o Cartório da 91ª Zona Eleitoral, naquele município - João Batista Cristóvão de Lima.

058/2018 - Contratação de serviço de desassoreamento de uma cisterna pluvial com volume de 02 m³ e de 120 metros de canaletas pluviais, com seção de 32 cm (base) x 20 cm (altura) situadas no prédio Sede do CONTRATANTE - KEYPPY DEDETIZAÇÕES LTDA

055/2018 - P restação do serviço de tratamento da água fornecida pelos poços artesianos existentes nos prédios Sede e Sede Antiga, com o fornecimento de todo o material de consumo - ACQUAPURA LTDA EPP

052/2018 - contratação de empresa especializada na elaboração e fornecimento de (01) um projeto de climatização, visando a reinstalação de (03) três equipamentos de condicionadores de ar de precisão (marca: APC; modelo: INROW ACSC 100), para atendimento aos equipamentos do Datacenter do prédio Sede do CONTRATANTE - CICLAR – CICLO DE AR ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA

049/2018 - P restação de serviço continuado de transporte de pessoas e objetos, com alocação de 22 (vinte e dois) postos vinculados à categoria motorista - RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

044/2018 - A contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva de geladeiras, frigobares e micro-ondas. SILAS BARBOSA DE MELO 05404967404 .

028/2018 - Contrato tem por objeto a aquisição de armário para acondicionamento de armas de fogo para utilização no edifício-sede do Contratante - KALIU TSCHURTSCHIENTHALER

023/2018 - Contratação de empresa especializada para elaboração e fornecimento de 01 (um) projeto executivo de engenharia para remanejamento de subestação aérea de 150 kVA que atenda às instalações elétricas do prédio deste Tribunal. M D S DOS SANTOS PROJETOS ME

018/2018 - Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em plataformas elevatórias - Golf Elevadores Eirele - ME

011/2018 - Contrato tem por objeto a prestação de serviços de elaboração e fornecimento de projeto executivo de engenharia - STEL Serviços Técnicos LTDA-ME

006/2018 - Contrato tem por objeto a aquisição com instalação de sinalização em adesivo para identificação externa do Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/PE. LUCAS LIRA DA SILVA 11755287496 – MIX SINALIZAÇÃO

003/2018 - O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos perigosos (grupos A, B e E) com alto potencial de contaminação química e microbiológica, provenientes do serviço de saúde da CAS – Coordenadoria de Atenção à Saúde do Contratante. BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA

001/2018 -C ontratação de empresa para prestação de serviços de cobertura securitária – Seguro contra Acidentes Pessoais, em favor dos estudantes vinculados ao Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/PE e de voluntários. Mapfre Vida S.A.

2017

CT 035-16 - O presente Contrato visa à contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de acesso ao prédio (Portões) na sede do Contratante, com o fornecimento das peças e materiais diversos - R C SABINO - ME.

CT 80-16 - O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos perigosos (grupos A, B e E) com alto potencial de contaminação química e microbiológica, provenientes do serviço de saúde da CAS – Coordenadoria de Atenção à Saúde do Contratante , localizada na Praça do Entroncamento, 36, Graças, Recife/PE - Ster i cycle Gestão Ambiental L tda .

CT 81-16 - O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de cobertura securitária – Seguro contra Acidentes Pessoais, em favor dos estudantes vinculados ao Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/PE, em cumprimento à Lei n.º 11.788/2008 e à Resolução TRE-PE n.º 181/2012, alterada pelas Resoluções TRE-PE n.º 194, de 11/06/2013, e n.º 203, de 15/10/2013 - Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A.

CT 012-17 - O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços de transmissão simultânea ao vivo, pela internet, do III Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário, a ser realizado nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2017, no Hotel Best Western Manibu Recife – Boa Viagem - Giovanni de Chamberlain Costa Souza - ME

CT 013-17 - O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise da qualidade do ar interior nos ambientes climatizados artificialmente, com periodicidade semestral, sendo uma análise quando da C ontratação e outra 6 (seis) meses após, totalizando 02 (duas) análises - Ambientalis Análises de Ambientes Ltda. – EPP

CT 014 -17 - O presente Contrato tem por objeto a prestacao de servico de revitalizacao do Sistema de Protecao de Descargas Atmosferica (SPDA) da sede da Contratante, com execucao das manutencoes / adequacoes / implantacoes/ substituicoes necessarias dos cabos decobre nu, hastes, conexoes, terminais, suportes, parafusos, arruelas ou quaisquer outros materiais necessarios em cumprimento as exigencias das normas legais vigentes - Capibaribe Engenharia LTDA -EPP.

CT 015-17 - O presente Contrato tem por objeto a prestação do serviço de tratamento da água fornecida pelos poços artesianos existentes nos prédios Sede e Sede Antiga, com o fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos - ACQUAPURA LTDA EPP.

CCER 5027847 - Companhia Energética de Pernambuco - CELPE

CCER 5028595 - Companhia Energética de Pernambuco - CELPE

CCER 5028593 - Companhia Energética de Pernambuco - CELPE

ASSEC-338 - Dispensa. SEI 0035655-19.2017.6.17.8000 . C ontratação de empresa para realização de Curso de Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS para 20 (vinte) servidores, com duração de 60 horas-aula, em Recife/PE. Período: 06,08,10,14,16,20,22,24,28 e 30/11/17 . - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/PE.

CT 037-2017 - C ontratação de serviço de desassoreamento de uma cisterna pluvial com volume de 02 m³ e de 120 metros de canaletas pluviais, com seção de 32 cm (base) x 20 cm (altura) situadas no prédio Sede d o Contratante- Keyppy Dedetizações Ltda.

CT 038-2017 - L ocação do imóvel situado na Rua Cândido Cardoso da Fonte Neto, 827, Vitória de Santo Antão/PE, com o objetivo de abrigar o Depósito de Urnas Eletrônicas do 2º Polo Eleitoral, no referido município. Espólio de Antônio Pereira Mendes da Silva.

CT 039-2017 - L ocação do imóvel situado na Av. Recife, 5583 – Galpão D – Estância – Recife – PE, com o objetivo de abrigar o depósito do patrimônio deste Tribunal . MRA Investimentos e Participações Ltda.

CT 040-2017 - P restação de serviços de limpeza e manutenção em 3 (três) poços tubulares . Aqua Poços Ltda. - EPP.

CT 044-17 - Consultoria e Serviços Ltda EPP a prestação do serviço de elaboração e fornecimento de projeto executivo de engenharia, para substituição de 01 (uma) subestação de energia abrigada (2x112,5 KVA) na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) de Cinco Pontas, por 01 (uma) subestação de energia aérea, com a respectiva adequação ao sistema elétrico, tendo sua capacidade (KVA) e localização definidas após Vistoria Técnica rigorosa. Foco Engenharia – Consultoria e Serviços Ltda EPP.

2016

TA 04 ao CT 72-2016 - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE / FADE

TA 03 ao CT 072/2016 - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE / FADE

TA 02 ao CT 072/2016 - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE / FADE

TA 01 ao CT 072/2016 - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE / FADE

CT 072/2016 - Prestação de serviços de Proteção Radiológica Pessoal (monitoração individual externa de radiações gama e X) dos servidores do Serviço Odontológico da Coordenadoria de Atenção à Saúde - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco – FADE/UFPE

Os Estudos Técnicos Preliminares antecedem a elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico. Por meio desse documento, analisa-se a viabilidade e a estratégia para a contratação.

De acordo com a Resolução do TRE-PE nº 341, de 18 de março de 2019, o documento, também chamado de Requerimento de Contratação, "contém o detalhamento da necessidade da unidade demandante e os estudos preliminares que justificam a contratação".

Seguro contra Acidentes Pessoais dos Estagiários e Voluntários do TRE-PE - SGP - CT 54/2021 (2º Termo Aditivo) - DOD e RC 2023

Contratação dos serviços dos Correios - SA - SEEXP - Termo Aditivo 3 ao CT 091/2020 Exercício 2024

Manutenção preventiva e corretiva dos estabilizadores e nobreak do edifício sede do TRE/PE - CT 1/2023 - SA- CEA

Manutenção corretiva de paleteiras hidráulicas do TRE-PE - CT 26/2022 - SA- CEA

Manutenção corretiva de aparelhos eletrodomésticos do TRE-PE - CT 39/2022 - SA- CEA

Manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e exaustores da sede do TRE-PE - CT 06/2023

Contratação de Laudo Estrutural no QG BONGI para os pavimentos 1º e 2º do Bloco 1 e 1º do Bloco 2 - CEA - SA - CT 61/2022

Seguro contra Acidentes Pessoais dos estagiários - SGP- CT 54/2021 RC 2022

Limpeza e Manutenção em 3(três) poços tubulares no prédio Sede, no Casarão da Rui Barbosa e no Fórum Eleitoral de Palmares - CT 42/2022 - SA- CEA

TRE-PE Contratação dos serviços dos Correios - SA - SEEXP - Termo Aditivo 2 ao CT 091/2020 Exercício 2023

TRE-PE Contratação dos serviços dos Correios - SA - SEEXP - Eleições 2022 - CT 019/2022

Manutenção de 10 cafeteiras industriais do TRE-PE - CT 08/2022 - SA- CEA