Nesta página são publicadas informações sobre termos de autorização de uso.

2024

Termo de Autorização de Uso de Bem Público n. 08/2024. SEI n. 0010536-12.2024.6.17.8000. AUTORIZANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE. AUTORIZATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PERNAMBUCO-ADAPE. CNPJ: 48.799.437/0001-27. OBJETO: a utilização, a título gratuito, da área no hall da sede da AUTORIZANTE, localizada na Avenida Agamenon Magalhães, n. 1160, Graças, Recife/PE, para exposição da Feira de Artesanatos, Empreendedorismo, Gastronomia e Trabalhos Manuais. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, II, e no art. 4º, Parágrafo único e no art. 7.º da Resolução - TRE/PE n. 344, de 08/04/2019. VIGÊNCIA: 27/11/2024 a 29/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Autorizante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pela Autorizatária, Pedro Alexandre da Silva, Presidente.

Termo de Autorização de Uso de Bem Público n. 07/2024. SEI n. 0026316-89.2024.6.17.8000. AUTORIZANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE. AUTORIZATÁRIA: MICHELINE PATRÍCIA MAGALHÃES DA SILVA CAVALCANTI. CNPJ: 46.753.985/0001-27. OBJETO: a utilização, a título gratuito, da área no hall da sede da AUTORIZANTE, localizada na Avenida Agamenon Magalhães, n. 1160, Graças, Recife/PE, para a Exposição de Mulheres Empreendedoras, que reune pequenos negócios no segmento de artesanato, empreendedorismo e gastronomia. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, II, e no art. 4º, Parágrafo único e no art. 7.º da Resolução - TRE/PE n. 344, de 08/04/2019. VIGÊNCIA: 11/12/2024 a 13/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Autorizante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pela Autorizatária, Micheline Patrícia Magalhães da Silva Cavalcanti, Representante Legal.

Termo de Autorização de Uso de Bem Público n. 06/2024. SEI n. 0008340-69.2024.6.17.8000. AUTORIZANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE. AUTORIZATÁRIA: JACQUELINE SILVA TAVARES DE MELO. OBJETO: a utilização, a título gratuito, de área no hall da sede da AUTORIZANTE, localizada na Avenida Agamenon Magalhães, n. 1160, Derby, Recife/PE, para exposição da Feira do Empreendedor Local de pequenos negócios no segmento de artesanato, empreendedorismo e gastronomia. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, II, e no art. 4º, Parágrafo único e no art. 7.º da Resolução - TRE/PE n. 344, de 08/04/2019. VIGÊNCIA: 12/11/2024 a 14/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Autorizante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pela Autorizatária, Jacqueline Silva Tavares de Melo.

Termo de Autorização de Uso de Bem Público n. 05/2024. SEI n. 0008340-69.2024.6.17.8000. AUTORIZANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE. AUTORIZATÁRIA: JACQUELINE SILVA TAVARES DE MELO. CPF/MF sob o n. 0*3.***.***-90. OBJETO: a utilização, a título gratuito, de área no hall da sede da AUTORIZANTE, localizada na Avenida Agamenon Magalhães, n. 1160, Derby, Recife/PE, para exposição da Feira do Empreendedor Local de pequenos negócios no segmento de artesanato, empreendedorismo e gastronomia.. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, II, e no art. 4º, Parágrafo único e no art. 7.º da Resolução - TRE/PE n. 344, de 08/04/2019. VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 29/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Autorizante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pela Autorizatária, Jacqueline Silva Tavares de Melo.

Termo de Autorização de Uso de Bem Público n. 04/2024. Termo de Autorização de Uso de Bem Público n. 04/2024. SEI n. 0008340-69.2024.6.17.8000. AUTORIZANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE. AUTORIZATÁRIA: JACQUELINE SILVA TAVARES DE MELO. CPF: 0*3.***.***-90. OBJETO: a utilização, a título gratuito, de área no hall da sede da AUTORIZANTE, localizada na Avenida Agamenon Magalhães, n. 1160, Derby, Recife/PE, para exposição da Feira do Empreendedor Local de pequenos negócios no segmento de artesanato, empreendedorismo e gastronomia.. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, II, e no art. 4º, Parágrafo único e no art. 7.º da Resolução - TRE/PE n. 344, de 08/04/2019. VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 04/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Autorizante, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercicio, e pela Autorizatária, Jacqueline Silva Tavares de Melo.

Termo de Autorização de Uso de Bem Público n. 03/2024. SEI n. 0010536-12.2024.6.17.8000. AUTORIZANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE. AUTORIZATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PERNAMBUCO. CNPJ: 48.799.437/0001-27. OBJETO: a Autorização de Uso de Bem Público, a título gratuito, da área no hall da sede da AUTORIZANTE, localizada na Avenida Agamenon Magalhães, n. 1160, Derby, Recife/PE, para exposição da Feira de Artesanatos, Empreendedorismo, Gastronomia e Trabalhos Manuais. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, II, e no art. 4º, Parágrafo único e no art. 7.º da Resolução - TRE/PE n. 344, de 08/04/2019. VIGÊNCIA: 20/08/2024 a 24/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Autorizante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pela Autorizatária, Pedro Alexandre da Silva, Presidente.

Termo de Autorização de Uso de Bem Público n. 02/2024. SEI n. 0008340-69.2024.6.17.8000. AUTORIZANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE. AUTORIZATÁRIA: JACQUELINE SILVA TAVARES DE MELO. CPF/MF sob o n. 0*3.***.***-90. OBJETO: a Autorização de Uso de Bem Público, a título gratuito, da área no hall da sede da AUTORIZANTE, localizada na Avenida Agamenon Magalhães, n. 1160, Derby, Recife/PE, para exposição da Feira do Empreendedor Local de pequenos negócios no segmento de artesanato, empreendedorismo e gastronomia. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, II, e no art. 4º, Parágrafo único e no art. 7.º da Resolução - TRE/PE n. 344, de 08/04/2019. VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 29/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Autorizante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pela Autorizatária, Jacqueline Silva Tavares de Melo.

Termo de Autorização de Uso de Bem Público n. 01/2024. SEI n. 0005369-14.2024.6.17.8000. AUTORIZANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE. AUTORIZATÁRIA: CASA VOVÓ BIBIA DE APOIO A FAMÍLIA - CVB. CNPJ: 06950200/0001-91. OBJETO: a Autorização de Uso de Bem Público, a título gratuito, da área no hall da sede da AUTORIZANTE, localizada na Avenida Agamenon Magalhães, n.º 1160, Derby, Recife/PE, para realização de um bazar solidário para comemoração do mês das mães. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, II, e no art. 4º, Parágrafo único e no art. 7.º da Resolução - TRE/PE n. 344, de 08/04/2019. VIGÊNCIA: 08/05/2024 a 10/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Autorizante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pela Autorizatária, Severino José de Araújo Brito, Diretor Geral.

2023

Termo de Autorização de Uso de Bem Público n. 02/2023. SEI n. 0020417-47.2023.6.17.8000. AUTORIZANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE. AUTORIZATÁRIA: CASA VOVÓ BIBIA DE APOIO A FAMÍLIA - CVB. CNPJ: 06950200/0001-91. OBJETO: a Autorização de Uso de Bem Público, a título gratuito, da área no hall da sede da AUTORIZANTE, localizada na Avenida Agamenon Magalhães, n.º 1160, Derby, Recife/PE, para realização de um bazar solidário que fará parte do evento da grade de programação da semana do servidor 2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, II, e do art. 7.º, no art. 4º, Parágrafo Único e no art. 7º da Resolução - TRE/PE n. 344, de 08/04/2019. VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 26/10/2023. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Autorizante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pela Autorizatária, Severino José de Araújo Brito, Diretor Geral.

Termo de Autorização de Uso de Bem Público n. 01/2023. SEI n. 0001361-28.2023.6.17.8000. AUTORIZANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE. AUTORIZATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PALMEIRA (APRUP). CNPJ: 04.934.098/0001-05. OBJETO: Termo de Autorização de Uso de Bem Público, a título gratuito, das seguintes áreas do TRE/PE: I) área do casarão anexo ao prédio sede, localizada na Praça do Entrocamento, Graças, Recife/PE; II) área do prédio situado na Praça das Cinco Pontas, 321, São José, Recife/PE, onde funcionam os Cartórios Eleitorais e a Central de Atendimento ao Eleitor da Capital. 

2022

Termo de Permissão de Uso de Bem Público n.º 01/2022. SEI n.º 0004675-16.2022.6.17.8000. PERMITENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. PERMISSIONÁRIO: ISAVAN SINICIO GOMES. CPF/MF: 198.384.414-49. OBJETO: a permissão de uso, a título gratuito, do saguão do prédio Sede do TRE/PE, de propriedade da Permitente, localizado na Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife/PE, para realização de exposição de fotografias do servidor inativo Isavan Sinicio Gomes, como ação do Programa de Qualidade de Vida do Servidor.

2021

Termo de Autorização de Uso de Bem Público n.º 01/2021. SEI n. 0021329-85.2021.6.17.8300. AUTORIZANTE: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. AUTORIZATÁRIO:  Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco - SINTRAJUF/PE. CNPJ: 41.033.929/0001-02. OBJETO: autorização de uso, a título gratuito, do saguão do prédio Sede do TRE/PE para realização da eleição do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco - SINTRAJUF/PE.

2021

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel n. 01/2021. SEI n. 0000213-95.2021.6.17.8082. PERMITENTE: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. PERMISSIONÁRIO: Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; CNPJ: 11.431.327/0001-34. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Termo de Permissão de Uso n. 01/2021, pelo período de 1 ano, a partir de 25/03/2023.

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel n. 01/2021 - SEI n. 0000213-95.2021.6.17.8082. PERMITENTE: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. PERMISSIONÁRIO: Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, CNPJ: 11.431.327/0001-34. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Termo de Permissão de Uso n. 01/2021, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 24/03/2022. INCLUSÃO da "Cláusula Oitava"a relativa à proteção de dados pessoais, e a renumeração da cláusula seguinte.

Termo de Permissão de Uso n.º 01/2021 . SEI n. 0000213-95.2021.6.17.8082. PERMITENTE: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. PERMISSIONÁRIO: Estado de Pernambuco, por intermédio do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE. CNPJ: 11.431.327/0001-34. OBJETO: a cessão, a título precário e gratuito, de uma sala de treinamento de mesários, localizada no Fórum Eleitoral de Ouricuri/PE, 82ª Zona Eleitoral.

2019

Termo de Autorização de Uso n° 006/2019 - Autorizatário: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário em Pernambuco - Sintrajuf-PE. CNPJ n.º 41.033.929/0001-02. Autorizante: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE

Termo de Autorização de Uso n° 005/2019 - AUTORIZANTE: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. AUTORIZATÁRIO: MARIA DAS GRAÇAS CORRÊA DE ARAÚJO. CPF: 397.540.814-68

Termo de Autorização de Uso n.º 002/2019 - CESSIONÁRIO: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE. CEDENTE: Ser Educacional S/A. CNPJ nº. 04986320 /0001-13 . OBJETO: Uso, a título gratuito, do plenário do prédio Sede do TRE/PE, para locação do programa “Vai Cair no Enem”.

Termo de Autorização de Uso de Bem Público n. 001/2019 - Autorizante: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE. Autorizatário: Misael Godoy Pedrosa.

2019

Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel n° 001/2019 - PERMISSIONÁRIO: Estado de Pernambuco por intermédio do Tribunal de Justiça de Pernambuco.