Termo de Cessão / Termo de Concessão de Uso

Nesta página são publicadas informações sobre termos de cessão.

2024

Termo de Cessão de Uso de Bem Público n. 01/2024. SEI n. 0013488-61.2024.6.17.8000. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE. CESSIONÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. CNPJ 00.360.305/0001-04.

2023

Termo de Cessão de Uso nº 42/2023 - SEI: 0005226-66.2022.6.17.8300. O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA e TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO.

Termo de Cessão de Uso n.º 33/2023 - Município de Bonito

Termo de Cessão de Uso n.º 32/2023 - Município de Bom Conselho

Termo de Cessão de Uso n.º 31/2023 - Município de Carpina

Termo de Cessão de Uso n.º 29/2023 - Município de São Caitano

Termo de Cessão de Uso n.º 28/2023 - Município de Belo Jardim

Termo de Cessão de Uso n.º 27/2023 - Município de Bezerros

Termo de Cessão de Uso n.º 26/2023 - Município de Toritama

Termo de Cessão de Uso n.º 25/2023 - Município de Barreiros

Termo de Cessão de Uso n.º 24/2023 - Município de Garanhuns

Termo de Cessão de Uso n.º 23/2023 - Município de Caruaru

Termo de Cessão de Uso n.º 22/2023 - Município de Palmares

Termo de Cessão de Uso n.º 21/2023 - Município de Arcoverde

Termo de Cessão de Uso n.º 20/2023 - Município de Petrolina

Termo de Cessão de Uso n.º 19/2023 - Município de Serra Talhada

Termo de Cessão de Uso n.º 18/2023 - Município de Salgueiro

Termo de Cessão de Uso n.º 17/2023 - Município de Abreu e Lima

Termo de Cessão de Uso n.º 16/2023 - Município de Águas Belas

Termo de Cessão de Uso n.º 15/2023 - Município de Brejo da Madre de Deus

Termo de Cessão de Uso n.º 14/2023 - Município de Surubim

Termo de Cessão de Uso n.º 13/2023 - Município de Timbaúba

Termo de Cessão de Uso n.º 12/2023 - Município de Limoeiro

Termo de Cessão de Uso n.º 11/2023 - Município de Goiana

Termo de Cessão de Uso n.º 10/2023 - Município de São Lourenço da Mata

Termo de Cessão de Uso n.º 09/2023 - Município de Paudalho

Termo de Cessão de Uso n.º 08/2023 - Município de Moreno

Termo de Cessão de Uso n.º 07/2023 - Município de Cabo de Santo Agostinho

Termo de Cessão de Uso n.º 06/2023 - Município de Igarassu

Termo de Cessão de Uso n.º 05/2023- Município de Camaragibe

Termo de Cessão de Uso n.º 04/2023 - Município de Paulista

Termo de Cessão de Uso n.º 03/2023 - Município de Olinda

Termo de Cessão de Uso n.º 02/2023 - Município de Recife

Termo de Cessão de Uso n.º 01/2023 - Município de Jaboatão dos Guararapes

2021

Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Público n. 01/2021 - TRE/PE e Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Público n. 01/2021 - TRE/PE e Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Público n. 01/2021 - TRE/PE e Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE

Termo de Cessão de Uso de Bem Público n.º 01/2021- SEI n.º 0022858-11.2021.6.17.8300. CEDENTE: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. CESSIONÁRIO: Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE. CNPJ: 11.431.327/0001-34.

2020

2020 - Termo de Cessão de Uso CPTEC-TRT6

Termo de Cessão de Uso n.º 04/2020 - O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.

Termo de Cessão de Uso nº 002/2020 - O MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE

Termo de Cessão de Uso n.º 001/2020 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO – TRT6 E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE

2019

021/2019 - Município de Maraial

019/2019 - CESSIONÁRIO: Caixa Econômica Federal – CAIXA, CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE

018/2019 - Município de Jatobá

TA 1 ao 017/2019 - Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Educação

017/2019 - Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Educação

016/2019 - Município de Tuparetama/PE