Execução orçamentária e financeira
Relatórios contendo informações sobre a execução orçamentária e financeira, pagamento a fornecedores e demonstrativos orçamentários, detalhados em conformidade com as Resoluções 79 e 102/2009 do Conselho Nacional de Justiça. Arquivos em formato PDF.
- Relação dos fornecedores e respectivos pagamentos (Art. 128 da Lei n. 13.473/2017; CNJ 79/09 - art. 2º, III, "b")
- Relação dos Contratados e Respectivos Pagamentos (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
- Liquidação da despesa e realização da receita ( Anexo I - Resolução CNJ nº 102/09 )
- Demonstrativo orçamentário ( Anexo II - Resolução CNJ nº 102/09 )
- Propostas Orçamentárias e Orçamentos Aprovados (Resolução CNJ nº 195/14 e Resolução CNJ nº 259/2018)
- Execução das Despesas relativas a TI (Resolução CNJ nº 211/2015)
- Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária de Exercícios Anteriores (Resolução CNJ nº 195/2014)
- Mapa de Informação sobre Precatórios
- Demonstrativo bimestral das disponibilidades orçamentárias e limitação de empenho - LDO
- Repasses ou Transferências de Recursos Financeiros (Lei nº 12.527/2011)
- Valores Repassados para o INSS e Fundo de Previdência destacando os montantes do Patrocinador e Patrocinado
- Valor Estimado das Licitações do Órgão (Acórdão TCU nº 2622/2015 - Plenário)
- Detalhamento da Despesa por Grupo e Elemento de despesa
- Restos a pagar
- Receita
O TRE-PE não aufere receitas, tendo em vista que seus recursos financeiros são provenientes de subrepasses da Setorial do Órgão superior/TSE, advindos do Tesouro Nacional, não tendo este TRE-PE receita própria, uma vez que não realiza arrecadação de recursos.
- Cartão Corporativo e Suprimentos de Fundos
O TRE-PE ainda não fez uso do Cartão Corporativo como forma de pagamento. No tocante aos Suprimentos de Fundos, foi utilizado pela última vez no exercício de 2015.