Comissões, conselhos e comitês internos
Nome |
Finalidade | Normativos | Reuniões |
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Comissão de Ética |
Instância Interna de Apoio à Governança e à Gestão, gerencia os procedimentos sobre apuração de condutas éticas de servidores e a disseminação de assuntos relacionados à ética. |
Portaria TRE-PE nº 586/2018 (constituição da Comissão de Ética)
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| Comissão de Segurança da informação (CSI) | Instância Interna de Apoio à Governança e à Gestão para planejamento, implantação, monitoramento e avaliação das diretrizes estabelecidas na Política de Segurança da Informação |
Pautas e atas | |
Comissão Permanente Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão (CMA) |
Instância Interna de Apoio à Governança e à Gestão para planejamento, implantação, monitoramento e avaliação das diretrizes estabelecidas na Política de Acessibilidade do Poder Judiciário Nacional e da Justiça Eleitoral |
Portaria TRE-PE nº 22/2018 (reconstituição da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade) Portaria TRE-PE nº 498/2021 (atualiza composição e define atribuições) |
Pautas e atas |
| Comissão Permanente para Revisão do Regulamento Administrativo do Tribunal (COPERA) | Promover a atualização periódica do Regulamento Administrativo do Tribunal. |
Resolução TRE-PE nº 205, de 10/12/ 201 3 |
Pautas e atas (clique aqui) |
| Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) | Propor instrumentos arquivísticos, orientar análise e avaliação da documentação produzida e demais atribuições relativas à Gestão Documental |
Resolução do TRE-PE nº 391/2021 |
Pautas e atas (clique aqui) |
| Comissão Permanente de Gestão da Memória (CPGM) | Coordenar a política de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral de Pernambuco |
Pautas e atas (clique aqui) | |
| Comissão Permanente de Licitação (CPL) | Unidade administrativa | Por ser uma unidade administrativa, conforme Resolução do TRE-PE nº 205/2013 (Regulamento Administrativo), não realiza reuniões. |
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| Comissão Regional de Conservação de Urnas Eletrônicas (CRCUE) | Conservação de urnas eletrônicas | Resolução TRE-PE nº 205, de 10/12/ 201 3 | Considerando que as atribuições são exercidas por servidores da Seção de Gestão de Eleições Informatizadas, não realiza reuniões, uma vez que todas as ações relacionadas à conservação de urnas são realizadas com parte das atividades da Seção. |
| Comissão de Apoio ao Exame de Contas Eleitorais (COACE) | Instância interna para promoção do suporte à análise técnica das prestações de contas de campanha realizadas pelos servidores dos cartórios eleitorais, compreendendo as questões relativas à interpretação da norma, bem como a operacionalização, na condição de usuário, dos sistemas informatizados utilizados (módulos do SPCE – Sistema de Prestação de Contas Eleitorais); esclarecer eventuais dúvidas dos candidatos, bem como dos advogados e contadores de partidos políticos em relação à prestação de contas de campanha; realizar interlocuções junto às demais unidades do TRE-PE acerca de demandas relacionadas à prestação de contas de campanha; emitir, se necessário, orientações gerais em matéria de prestação de contas de campanha, para os cartórios eleitorais do Estado. | Portaria TRE-PE n.º 408 , de 29/06/2020; Portaria TRE-PE n.º 527 , de 2/09/2020; Portaria n.º TRE-PE n.º 710 , 21/09/2020; Portaria TRE-PE n.º 427 , de 13/07/2020 | Por ser um comissão instituída para apoiar as zonas eleitorais na tarefa de análise e julgamento das prestações de contas de campanha das Eleições 2020, conforme Portaria TRE-PE n.º 408, de 29/06/2020 , não faz parte de sua atividade precípua a realização de reuniões. |
Nome |
Finalidade | Normativos | Reuniões |
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Comitê de Gestão Estratégica (COGEST) |
Instância interna de apoio à alta gestão na proposição de diretrizes, políticas estratégicas, governança, monitoramento e avaliação dos resultados. |
Portaria TRE-PE nº 521/2019 (constituição e atribuições de gestão) |
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Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (CGGP) |
Instância Interna de Apoio à Governança e à Gestão, prover o suporte para a estruturação de políticas, monitoramento de resultados estratégicos e setoriais da área de gestão de pessoas. |
Portaria TRE-PE nº 1178/2018 (instituição do Comitê Gestor de Gestão de Pessoas) Portaria TRE-PE nº 904/2019 (Atualiza a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas) |
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Conselho de Zonas Eleitorais (CONZE) |
Instância Interna de Apoio à Governança e à Gestão para tratar de assuntos de interesses das Zonas Eleitorais, junto aos servidores de Cartórios |
Portaria TRE-PE nº 915/2018 (instituição do CONZE) Resolução TRE-PE nº 246/2016 (instituição do Conselho de Zonas Eleitorais) |
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Comitê Gestor Orçamentário e de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição (CGOPPGJ) |
Instância Interna de Apoio à Governança e à Gestão para tratar de assuntos de interesses das Zonas Eleitorais, junto aos servidores de Cartórios |
Resolução TRE-PE nº 252/2016 (instituição) Portaria TRE-PE nº 1164/2018 (composição) Portaria TRE-PE nº 307/2019 (composição) Portaria TRE-PE nº 397/2019 (composição) Portaria TRE-PE n°400/2020 (composição) Portaria TRE-PE nº 521/2020 (composição) Resolução TRE-PE nº 384/2021 (composição) Portaria TRE-PE nº 390/2021 (composição) |
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Comitê Executivo de Gestão de Pessoas (CEGEP) |
Instância Interna de Apoio à Gestão para estruturação de políticas e monitoramento de resultados institucionais, vinculados às competências regimentais |
Portaria TRE-PE nº 240/2019 (instituição dos Comitês Executivos Setoriais das Secretarias do Tribunal Regional Eleitoral e do Comitê Gestor Jurisdicional para promover a gestão tática e operacional) | Pautas e atas (clique aqui) |
Comitê Executivo de Administração (CEAD) |
Instância Interna de Apoio à Gestão para estruturação de políticas e monitoramento de resultados institucionais, vinculados às competências regimentais |
Portaria TRE-PE nº 240/2019 (instituição dos Comitês Executivos Setoriais das Secretarias do Tribunal Regional Eleitoral e do Comitê Gestor Jurisdicional para promover a gestão tática e operacional) | Pautas e atas (clique aqui) |
Comitê Executivo de Orçamento e Finanças (CEORF) |
Instância Interna de Apoio à Gestão para estruturação de políticas e monitoramento de resultados institucionais, vinculados às competências regimentais | Portaria TRE-PE nº 240/2019 (instituição dos Comitês Executivos Setoriais das Secretarias do Tribunal Regional Eleitoral e do Comitê Gestor Jurisdicional para promover a gestão tática e operacional) | Pautas e atas (clique aqui) |
Comitê Executivo Judiciário (CEJUD) |
Instância Interna de Apoio à Gestão para estruturação de políticas e monitoramento de resultados institucionais, vinculados às competências regimentais | Portaria TRE-PE nº 240/2019 (instituição dos Comitês Executivos Setoriais das Secretarias do Tribunal Regional Eleitoral e do Comitê Gestor Jurisdicional para promover a gestão tática e operacional) | Pautas e atas |
| Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) | Instância Interna de Apoio à Gestão para estruturação de políticas e monitoramento de resultados institucionais, vinculados às competências regimentais | Portaria TRE-PE nº 336/2022 (Altera a ementa e os art.s 1º, 2º, 3º, 4º, 7º e 8º da Portaria nº 240, de 25 de março de 2019 , que instituiu os Comitês Executivos Setoriais das Secretarias do Tribunal Regional Eleitoral e o Comitê Gestor Jurisdicional para promover a gestão tática e operacional) | Pautas e atas |
Comitê Gestor Jurisdicional (COJUR) |
Instância Interna de Apoio à Gestão para estruturação de políticas e monitoramento de resultados institucionais, vinculados às competências regimentais | Portaria TRE-PE nº 240/2019 (instituição dos Comitês Executivos Setoriais das Secretarias do Tribunal Regional Eleitoral e do Comitê Gestor Jurisdicional para promover a gestão tática e operacional) | Pautas e atas |
Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados |
Instância Interna de Fomento aos Programas e Projetos vinculados à política de saúde e segurança do trabalho |
Portaria nº 912/2016 - Institui o Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde Portaria nº 115/2017- Designa membros do Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde Portaria nº 498/2019- Atualiza a composição do Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde |
Pautas e atas (clique aqui) |
| Conselho dos Servidores da Sede (CONSEDE) | Instância Interna de Apoio à Governança e à Gestão para tratar de assuntos de interesse dos servidores lotados nas unidades da Sede do Tribunal | Pautas e atas (clique aqui) |
Rede de Governança Corporativa da Justiça Eleitoral
- Ruy Trezena Patu Júnior
- Desembargador Eleitoral: Classe Juiz de Direito
- Telefone: (81) 3194.9257
- E-mail: gabjd1@tre-pe.jus.br
- Manoel Acácio Eleite Neto
- Assessor-Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica
- Telefone: (81) 3194.9275
- E-mail: asplan@tre-pe.jus.br
RELAÇÃO DE MAGISTRADOS EM COMITÊS
E ASSEMELHADOS
NOME DO MAGISTRADO |
CARGOS |
COMITÊS E ASSEMELHADOS |
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Desembargador Presidente |
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Desembargador Vice Presidente e Corregedor |
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Desembargador |
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Des. Eleitoral: Classe Juiz de Direito |
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Des. Eleitoral: Classe Juiz de Direito |
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Des. Eleitoral: Classe Juiz de Direito |
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Des. Eleitoral: Classe Juiz de Direito |
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Des. Eleitoral: Classe Juiz de Direito |
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Des. Eleitoral: Classe Advogado |
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Des. Eleitoral: Classe Advogado |
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Des. Eleitoral: Classe Advogado |
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Des. Eleitoral: Classe Advogado |
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Juiz Auxiliar da Presidência |
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Magistrado |
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Magistrada |
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Magistrado |
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Magistrada |
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Magistrado |
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Magistrado |
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Magistrado |
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Magistrada |
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Magistrada |
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Magistrado |
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Magistrado rempresentante da Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) |
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Magistrado |
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Magistrado |
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Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
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